São Paulo é a 19ª cidade com maior investimento em saneamento básico no país. Entre 2014 e 2018, a capital paulista investiu anualmente R$ 179,66 por habitante.
Por maioria, os ministros mantiveram a validade dos principais pontos da referida medida, mas suspenderam o art. 29 que estabelece que o coronavírus não é doença ocupacional.
A característica epidemiológica da crise do Covid 19 descortinou as carências sanitárias do Brasil.
Entre outras coisas, a proposta estabelece que os municípios terão de realizar licitações para os serviços de saneamento básico.
