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Parcerias de investimentos impulsionarão projetos de R$ 1,3 trilhão em 30 anos

Post publicado:25/02/2022

Imagem Ilustrativa Entre os projetos dos estados e municípios (entes subnacionais), o destaque está nos projetos de saneamento, alavancados pelo novo marco do setor, aprovado em 2021 …

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Ecosan

Sancotec

B&F Dias

Tecwater Systems e Delta Ducon

Itubombas

SBV Engenharia Ambiental

Chlorum Solutions

Portal Águas e Saneamento

EOS Systems

Tratamento de Água

NETZSCH do Brasil

Veolia Water Technologies

De Nora

Engeper Ambiental

LAVORO Solutions

Fast Tecnologia Industrial

Merax

ATAG Water Solutions

Above Net

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

AST Ambiente

Clean Environment Brasil

SUD America

Baseform

Emicol Ambiental

Hidro Solo

Rottotanques

MB School

Sigma

Vecchi Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.