14/10/2026
O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta terça-feira (6) que determinou a realização de um estudo para avaliar a redução gradual da alíquota modal do ICMS no Piauí e o reforço na fiscalização do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. Segundo o governador, as duas medidas respondem a críticas feitas pela população e pela oposição durante a campanha eleitoral.
Cinco barragens localizadas no Piauí apresentam evidências de comprometimento estrutural. Segundo o Relatório de Segurança de Barragens divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Com o aumento das chuvas, situações como alagamentos e extravasamentos voltam a chamar a atenção da população. Parte desses problemas está relacionada à forma como as redes urbanas são utilizadas.
O governo do estado comemorou a oferta da Aegea, especialmente após a ausência de propostas no primeiro leilão, ocorrido em agosto. Na ocasião, o mercado considerou as condições pouco atrativas, principalmente pelo pagamento integral da outorga de R$ 1 bilhão à vista.
A data de abertura e entrega das propostas será no dia 9 de agosto deste ano e a divulgação do vencedor do leilão será dia 14 de agosto.
A proposta de Parceria Público Privada (PPP) para concessão dos serviços de saneamento básico contemplará áreas rurais do Piauí, foi o que garantiu a superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), Monique Menezes, em entrevista ao Jornal do Piauí nesta quarta-feira (31).
O estudo tem como objetivo acompanhar o estágio de implantação e os potenciais ganhos socioeconômicos proporcionados pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Ele frisou que o modelo ideal está sendo estudado, mas que “certamente” uma parceria público-privado irá acontecer.
Os atuais índices de esgotamento sanitário mostram como a cidade já ganhou com a melhoria dos rios.
O Governo do Estado do Piauí vai enviar, na quarta-feira (9), para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que transforma em uma só as 11 microrregiões do Piauí criadas em 2021 para facilitar o cumprimento do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.