Funasa anuncia ações de saneamento básico para municípios do Piauí
Nesta quarta-feira (15/3) o presidente Henrique Pires vai anunciar os benefícios no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiesp).
Nesta quarta-feira (15/3) o presidente Henrique Pires vai anunciar os benefícios no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiesp).
A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) é condição necessária para o Distrito Federal e os municípios terem acesso aos recursos da União, destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
Com a execução do plano, o governo cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Tribunal de Contas do Piauí formou uma comissão para fazer uma auditoria na licitação do saneamento de Teresina e analisar "possíveis irregularidades". A licitação prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão.
A superintendente de parcerias e concessões do governo do Estado frisou que o governo escolheu realizar a subconcessão combinando pontuação técnica com valores de outorga para que seja oferecido o melhor preço, junto com a melhor prestação de serviços. A empresa deverá universalizar o sistema de tratamento de esgoto até 2031 e de água até 2019.
“Vamos fazer uma parceria entre as Secretarias de Mineração e Educação para fazer um teste piloto em uma escola, em um hospital ou na própria Agespisa para mostrar que é viável e não são preços exorbitantes como eram antes”, informou Luis Coelho.
Os projetos apresentados incluem a universalização do saneamento básico no interior, aeroporto de Teresina, Porto de Luís correia, Ferrovia Meio Norte e Rodovia Transcerrados.
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Entre 41 convênios do Piauí com o Governo Federal que receberam recursos da União no mês de agosto, estão 12 convênios da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O Nordeste, junto com o Norte, são as regiões com os piores índices nacionais.