Empresa é multada em valor suficiente para zerar a dívida externa brasileira
Uma simples placa instalada nas obras de um aterro sanitário rendeu à dona do empreendimento multas que somam R$ 1,5 trilhão, em Araçariguama, interior de São Paulo.
Uma simples placa instalada nas obras de um aterro sanitário rendeu à dona do empreendimento multas que somam R$ 1,5 trilhão, em Araçariguama, interior de São Paulo.
A proposta já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS).
Segundo dados preliminares, o Sistema de Logística Reversa de Embalagens registrou ações em 422 municípios de 25 estados brasileiros, alcançando 51,2% da população brasileira.
A Estratégia Nacional de Educação Ambiental e Comunicação Social para a Gestão de Resíduos Sólidos (Educares) é uma ação do governo federal para apoiar a implementação da PNRS, instituída pela Lei 12.305/2010.
Uma inspeção inédita do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 2016 apontou que uma em cada quatro cidades paulistas mantém lixões a céu aberto.
Encontro com o objetivo de discutir os principais acordos firmados, suas metas e instrumentos.
A lei define ainda que nos lixos domiciliares não devem ser jogados materiais explosivos ou tóxicos, como por exemplo pilhas, lâmpadas, baterias, tintas, solventes e medicamentos. Os condomínios, residenciais e comerciais da cidade devem ficar responsáveis pela instalação de áreas ou caixas coletoras.
De acordo com as pesquisas, apesar de a indústria classificar as cápsulas como objetos recicláveis, a reutilização do material é, hoje, praticamente inviável no Brasil.
Com a execução do plano, o governo cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Sarney Filho afirma que consórcios municipais são a saída para gestores com dificuldades em implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.