Cesan pode ser incluída em programa de concessões do Governo
Segundo a Cesan, o Governo do Estado prevê o aumento de capital da Companhia. A companhia informou que o controle permanecerá com o Estado do Espírito Santo.
Segundo a Cesan, o Governo do Estado prevê o aumento de capital da Companhia. A companhia informou que o controle permanecerá com o Estado do Espírito Santo.
A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de infraestrutura, o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias.
Os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como "prioridade nacional" por todos os agentes públicos de execução e controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A decisão do Governo Federal de incentivar os estados a promoverem parcerias com o setor privado para ampliar as redes de tratamento e coleta de esgoto, que trouxe a questão público/privado à tona nos últimos dias, deve centrar-se em um ponto prioritário para o setor: a eficiência.
A proposta do BNDES prevê ainda um sistema de subsídio cruzado, no qual a tarifa de água que a concessionária pagará para a Cedae seria mais alta que nos demais municípios.
Nos bastidores, pessoas próximas ao presidente da Cedae, que é engenheiro e funcionário de carreira, dizem que a avaliação é que a empresa entregaria à iniciativa privada a parte mais lucrativa de sua operação.
O governo do Estado do Rio encaminhou uma carta ao BNDES dando aval à inclusão do serviço de saneamento — hoje feito pela Cedae — no programa de concessões do governo federal, informou ontem o secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.
Em reunião com o governador Luiz Fernando Pezão e o governador em exercício, Francisco Dornelles, a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, colocou na mesa as linhas gerais da proposta para criação de parcerias público-privadas com a Cedae.
A União planeja convencer os governos estaduais a privatizar as empresas de água e esgoto.
A ideia é dificultar que empreiteiras subcontratem subsidiárias para executar obras.