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11/08/2026

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Como reduzir perdas de água com monitoramento inteligente em tempo real | EOS Systems

Panorama da universalização mostra avanço do saneamento, recorde de investimentos e desafios para 2033

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Mais estados aderem à privatização de saneamento

  • Post publicado:13/09/2016

Rio, Pará e Rondônia devem entrar na 1ª fase do programa de concessões de saneamento.

Continue lendoMais estados aderem à privatização de saneamento

Cesan pode ser incluída em programa de concessões do Governo

  • Post publicado:12/09/2016

Segundo a Cesan, o Governo do Estado prevê o aumento de capital da Companhia. A companhia informou que o controle permanecerá com o Estado do Espírito Santo.

Continue lendoCesan pode ser incluída em programa de concessões do Governo

Senado aprova órgão para coordenar concessões e proposta vai à sanção

  • Post publicado:12/09/2016

A MP permite ao BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) criar um fundo para custear os projetos de infraestrutura, o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias.

Continue lendoSenado aprova órgão para coordenar concessões e proposta vai à sanção

Programa que agiliza concessões públicas é aprovado no Senado

  • Post publicado:09/09/2016

Os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como "prioridade nacional" por todos os agentes públicos de execução e controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Continue lendoPrograma que agiliza concessões públicas é aprovado no Senado

ABES defende novos modelos de concessões visando a eficiência

  • Post publicado:25/08/2016

A decisão do Governo Federal de incentivar os estados a promoverem parcerias com o setor privado para ampliar as redes de tratamento e coleta de esgoto, que trouxe a questão público/privado à tona nos últimos dias, deve centrar-se em um ponto prioritário para o setor: a eficiência.

Continue lendoABES defende novos modelos de concessões visando a eficiência

Proposta do BNDES prevê 100% de esgoto tratado no Rio em 15 anos

  • Post publicado:25/08/2016

A proposta do BNDES prevê ainda um sistema de subsídio cruzado, no qual a tarifa de água que a concessionária pagará para a Cedae seria mais alta que nos demais municípios.

Continue lendoProposta do BNDES prevê 100% de esgoto tratado no Rio em 15 anos

Futuro da Cedae gera polêmica e divide governo do Rio

  • Post publicado:24/08/2016

Nos bastidores, pessoas próximas ao presidente da Cedae, que é engenheiro e funcionário de carreira, dizem que a avaliação é que a empresa entregaria à iniciativa privada a parte mais lucrativa de sua operação.

Continue lendoFuturo da Cedae gera polêmica e divide governo do Rio

Governo do Rio dá aval à concessão de saneamento, diz Moreira Franco

  • Post publicado:24/08/2016

O governo do Estado do Rio encaminhou uma carta ao BNDES dando aval à inclusão do serviço de saneamento — hoje feito pela Cedae — no programa de concessões do governo federal, informou ontem o secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.

Continue lendoGoverno do Rio dá aval à concessão de saneamento, diz Moreira Franco

Concessão do sistema de saneamento pode render R$ 1,5 bi ao RJ

  • Post publicado:18/08/2016

Em reunião com o governador Luiz Fernando Pezão e o governador em exercício, Francisco Dornelles, a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, colocou na mesa as linhas gerais da proposta para criação de parcerias público-privadas com a Cedae.

Continue lendoConcessão do sistema de saneamento pode render R$ 1,5 bi ao RJ

Governo vai propor a Sergipe que privatize ou faça PPP da Deso

  • Post publicado:15/08/2016

A União planeja convencer os governos estaduais a privatizar as empresas de água e esgoto.

Continue lendoGoverno vai propor a Sergipe que privatize ou faça PPP da Deso
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O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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