Câmara vai acompanhar a implementação do marco legal do saneamento básico
Nova lei lei traz normas com a meta de garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Nova lei lei traz normas com a meta de garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% coleta e tratamento de esgoto até 2033.
A universalização do esgoto estabelecida pelo marco legal tem o intuito de reduzir a mortalidade infantil e melhoras os índices de educação, emprego e turismo.
Sanção do novo marco legal também permitiu o ingresso de investimentos privados no setor.
Protocolo tem como objetivo o beneficiamento da produção científica em âmbito estadual.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), iniciou 2021 dando forte impulso para a continuidade de obras de saneamento básico.
A Prefeitura de Campinas busca solucionar o problema dos resíduos sólidos com uma PPP (Parceria Público-Privada).
Um ano após a publicação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026), a presença da iniciativa privada no setor corresponde a um terço dos investimentos.
Plano da MS Pantanal para universalização foi apresentado à agência reguladora, em reunião com diretores da nova empresa e área técnica da agência reguladora.
Iniciativa beneficiará 1,4 milhão de pessoas dos municípios integrantes do Consórcio de Municípios da Mogiana.
A Zona Oeste, que foi deixada de lado no leilão, tem muitos problemas ambientais.