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A Marquise Infraestrutura e a GS Inima Brasil assinaram uma parceria para participar da licitação para concessão do esgotamento sanitário de 24 cidades do Ceará. O consórcio está voltado para o leilão de duas Parcerias Público Privadas (PPPs), que foram estruturadas com apoio do BNDES, e serão firmadas pela própria empresa estadual, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que irá delegar o serviço de esgoto.
A entrega das propostas está marcada para o dia 22 de setembro, e a concorrência, no dia 27. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 6,2 bilhões, para universalizar o serviço até 2033.
A notícia do leilão foi divulgada no jornal Valor Econômico nesta quarta-feira, dia 20. A remuneração total dos dois contratos é de até R$ 28,9 bilhões, somando todas as parcelas que serão desembolsadas pela estatal ao longo do contrato, de 30 anos. O valor se refere ao pagamento máximo, que poderá se reduzir a depender do nível de concorrência. No leilão, vencerá o grupo que oferecer o maior desconto.
As 24 cidades foram divididas em dois lotes. O Bloco 1 reúne 17 municípios da região metropolitana de Fortaleza e da região metropolitana do Cariri, no Sul do Estado. Já o Bloco 2 inclui a capital Fortaleza e mais seis cidades da região metropolitana. Do total de investimento previsto, R$ 2,7 bilhões serão destinados ao Bloco 1 e R$ 3,5 bilhões, ao Bloco 2. Esses valores não incluem custos operacionais, de R$ 3,5 bilhões para o Bloco 1 e R$ 8,85 bilhões para o Bloco 2. A Taxa Interna de Retorno (TIR) foi definida em 7,88%, em termos reais.
Ano passado, os dois grupos foram rivais em outro leilão no Ceará, destinado à construção e operação de uma usina de dessalinização de água, na região metropolitana de Fortaleza. O consórcio liderado pela Marquise saiu vencedor, mas só após enfrentar diversos questionamentos pela GS Inima. Agora, as empresas entrarão como sócias.
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PPP
Além da planta de dessanilização em Fortaleza, a Marquise Infraestrutura é responsável pela execução de serviços de saneamento de Canindezinho (CE), ampliação do terminal do Pecém (CE), Cinturão das Águas entre os municípios de Crato e Barbalha (CE), entre outras obras em outros estados.
Já a GS Inima detem contratos de concessão plena, englobando serviços públicos de água e esgoto, nos municípios paulistas de Araçatuba, Luiz Antônio, Paraibuna e Santa Rita do Passa Quatro e na cidade histórica de Ouro Preto (MG), além de contratos de concessão de serviços de esgotamento sanitário em Mogi Mirim e Ribeirão Preto (SP) e Maceió (AL).
Fonte: OE.