processos biológicos aeróbios - Portal Saneamento Básico

Maceió é a primeira capital do Nordeste a usar oxigênio no tratamento de chorume

Post publicado:04/12/2025

Pioneira no Nordeste, Maceió agora conta com uma tecnologia revolucionária.

Continue lendo

Rottotanques

AGS Water Solutions

AST Ambiente

Chlorum Solutions

LAVORO Solutions

Baseform

Above Net

Engeper Ambiental

Itubombas

MB School

ATAG Water Solutions

Fast Tecnologia Industrial

Emicol Ambiental

Vibropac

Tecwater Systems e Delta Ducon

Portal Águas e Saneamento

Veolia Water Technologies

Hidro Solo

Merax

Sigma

Sancotec

LOCTITE

Tratamento de Água

Clean Environment Brasil

aQuamec

NETZSCH do Brasil

Vecchi Ambiental

DIM Engenharia

BIOPROJ Tecnologia Ambiental

SBV Engenharia Ambiental

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.