O texto fixa os principais objetivos da ação, como aumentar o acesso ao saneamento básico e melhorar os índices de qualidade das águas, além das regras que empresas interessadas devem seguir para receberem o financiamento público.
Lançado em agosto pelo governo federal com a pretensão de finalmente engrenar a revitalização do Rio São Francisco, o Plano Novo Chico já começou com um brutal estrangulamento de investimentos.
O aumento expressivo do desmatamento na Amazônia nos últimos dois anos, conforme números anunciados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), na terça-feira (29/11), alerta que o Brasil ainda está longe de controlar o desmatamento a despeito das reduções que ocorreram nas taxas na última década.
No dia 19 de dezembro, a Agência Nacional de Águas - ANA liberou recursos para 11 estações de tratamento de esgoto (ETE) por meio do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), em 12 municípios: São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Barreiras (BA), Cataguazes (MG), Indaiatuba (SP), Porto Alegre (RS), Carmo do Paranaíba (MG), Mateus Leme (MG), São Gotardo (MG), Igarapé (MG), São Joaquim de Bicas (MG) e Ribeirão das Neves (MG).
