A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (2.jun.2025) o Projeto de Lei 7.108 de 2017, que modifica as diretrizes da Lei do Saneamento Básico (11.445/2007).
O objetivo do projeto foi desenvolver sensores para detectar a presença de medicamentos usados no tratamento da Covid-19 em águas, afluentes e efluentes de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) – tanto urbanas quanto hospitalares.
Custo Projeto Tratamento Resíduos As soluções propostas possibilitarão reduzir em 75% os custos do projeto, que está em fase de implantação, com previsão de conclusão para 2029. O projeto foi…
O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar um sistema de avaliação periódica das políticas de saneamento dos municípios do Amazonas.
O vereador Roberto Katumi Oda (PSD), de Florianópolis, protocolou, na tarde da sexta-feira (29), uma representação no TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) pedindo a análise e a suspensão da tramitação do projeto de lei complementar 40/2023.
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos.
Neste ano de 2024, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, é uma das empresas finalistas para a premiação na categoria Water & Wastwater, que ocorrerá em Vancouver nos dias 08 e 09 de outubro.
O objetivo é discutir as oportunidades e desafios da prestação direta dos serviços de saneamento básico.
Os governos municipais têm a incumbência da infraestrutura de microdrenagem, que se estende aos estaduais com o aumento da importância da macrodrenagem, centrada nas bacias hidrográficas. Serviços básicos urbanos incluem construção de guias, galerias de águas pluviais e obras de contenção de encostas para mitigar riscos urbanos.
De acordo com o parecer, a tarifa social será estabelecida em metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo, sendo aplicada aos primeiros dez metros cúbicos utilizados.
