O Projeto de Lei 4954/24 institui a Lei de Monitoramento e Avaliação de Saneamento. O objetivo é criar um sistema de avaliação periódica das políticas de saneamento dos municípios do Amazonas.
O vereador Roberto Katumi Oda (PSD), de Florianópolis, protocolou, na tarde da sexta-feira (29), uma representação no TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) pedindo a análise e a suspensão da tramitação do projeto de lei complementar 40/2023.
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos.
Neste ano de 2024, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, é uma das empresas finalistas para a premiação na categoria Water & Wastwater, que ocorrerá em Vancouver nos dias 08 e 09 de outubro.
O objetivo é discutir as oportunidades e desafios da prestação direta dos serviços de saneamento básico.
Os governos municipais têm a incumbência da infraestrutura de microdrenagem, que se estende aos estaduais com o aumento da importância da macrodrenagem, centrada nas bacias hidrográficas. Serviços básicos urbanos incluem construção de guias, galerias de águas pluviais e obras de contenção de encostas para mitigar riscos urbanos.
De acordo com o parecer, a tarifa social será estabelecida em metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo, sendo aplicada aos primeiros dez metros cúbicos utilizados.
Apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), ainda quando era deputado, o texto, já aprovado na Câmara, altera a Lei 11.445, de 2007.
Consultor norte-americano virá ao Brasil para trabalhar melhores práticas internacionais e potencializar atração de investimento estrangeiro para projetos da Pasta.
Projeto de captação de água do rio Grande está em fase de finalização e obra estimada em R$ 845 milhões, pode ser financiada.
