VII FÓRUM Novo Saneamento
O FÓRUM NOVO SANEAMENTO é um evento que reúne especialistas, gestores públicos, investidores e operadores para discutir os principais desafios e soluções do setor de saneamento no Brasil.
Reforma tributária e os reflexos no setor de saneamento básico
A reforma tributária, consistente em um novo modelo de tributação sobre o consumo, tem como marco normativo a Emenda Constitucional nº 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
A fórmula da insegurança jurídico-regulatória brasileira: Reforma tributária = fato do príncipe + fato da administração
Na verdade, há 30 anos a Reforma Tributária é esperada pelo setor produtivo, uma vez que o sistema tributário brasileiro é amplamente conhecido como caro, complexo e caótico.
A reforma tributária e o saneamento
Essa é uma batalha meritória e necessária para que o ambiente de negócios brasileiro se torne mais próspero e se reduzam os custos de transação decorrentes do emaranhado tributário.
Reforma tributária aumentará a carga de impostos do setor de saneamento básico
Hoje, o setor praticamente só paga os tributos federais, segundo especialistas. Com o aumento de carga, representantes do segmento estimam que pode haver repasse nos preços.