Curtas: Sanepar fica com o lixo de Curitiba
Estão adiantadas as conversações entre a prefeitura e Sanepar para transferir o serviço de coleta de lixo da cidade.
Estão adiantadas as conversações entre a prefeitura e Sanepar para transferir o serviço de coleta de lixo da cidade.
Após sete anos de vigência da Lei Federal sobre o Plano de Saneamento Básico e de quatro anos da legislação que instituiu o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, quase metade dos municípios do Rio Grande do Sul ainda não possui planejamento de políticas públicas para limpeza urbana e manejo de resíduos. Os dados foram obtidos por meio de pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e divulgada na tarde desta quinta-feira (17). O objetivo do estudo foi o de verificar o atendimento das leis federais nº 11.445/2007, que institui as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Dois anos após o encerramento oficial das atividades do aterro sanitário de Jardim Gramacho, na Baixada Fluminense, até então considerado o maior da América Latina e que chegou a acumular 60 milhões de toneladas de lixo em uma área de 1,3 milhão de metros quadrados, o Rio de Janeiro ainda procura uma solução duradoura e sustentável para o gerenciamento de seus resíduos sólidos. Com publicação prevista para logo após o reinício dos trabalhos legislativos no segundo semestre, um relatório elaborado pela Comissão Especial sobre Lixões instituída na Assembleia Legislativa (Alerj) afirma que o Rio ainda está longe de cumprir as metas estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos do governo federal (Lei 12.305/2010), que exige dos governos locais a completa erradicação, até o dia 2 de agosto, de todos os lixões existentes no Brasil.
Prefeitos e representantes de 12 municípios do estado participaram nesta terça-feira, 24, da apresentação do Programa Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, que está sendo realizado pelo governo do estado através da Agência Tocantinense de Saneamento. O Plano prevê a implantação de um sistema de manejo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, baseado na Lei 12.305 de agosto de 2010 a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Uma proposta que se apresenta com o objetivo de universalizar a coleta e o tratamento dos resíduos do estado do Tocantins.
Há carência de técnicos municipais capazes de elaborar os planos de gestão, destaca gestora do Ministério do Meio Ambiente
Mais uma etapa do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi realizada em Anita Garibaldi. A audiência pública aconteceu na sexta-feira (30), no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Anita Garibaldi.
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), a última audiência pública da subcomissão temporária de resíduos sólidos do Senado. O encontro debateu as soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos.
O governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Coca-Cola Brasil, a Fifa e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) para a viabilização de qualificação profissional aos catadores de materiais recicláveis, representados por suas cooperativas de trabalhadores. O convênio qualifica os catadores para coleta seletiva no interior dos estádios nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo.
A dois meses do início da vigência da lei de resíduos sólidos no País, a reciclagem de lixo em Rio Preto patina
Além da estratégia federal, um plano de resíduos sólidos também está em elaboração pelo governo do Estado, com previsão de lançamento no dia 21 de setembro. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Rubens Rizek, o programa deverá determinar um prazo para que as empresas adotem a logística reversa.