Câmara Municipal de São Paulo deve votar na segunda-feira (02) PL para viabilizar usina de recuperação energética na cidade
O objetivo do PL é implementar na mesma área uma URE.
O objetivo do PL é implementar na mesma área uma URE.
De acordo com a pesquisa, que analisou a gestão do saneamento básico no país, 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam os lixões.
O ministério da Casa Civil divulgou a lista de projetos vencedores dentro do novo PAC - Seleções Resíduos Sólidos, quatro cidades piauienses receberam os investimentos. Cristino Castro, Floriano, Pimenteiras e Regeneração.
O projeto busca ser referência no setor de reciclagem e na promoção de sustentabilidade.
Isso ficou ainda mais evidente a partir da recente decisão do STF de considerar que aterros sanitários já instalados ou em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente (APPs) poderão funcionar normalmente até o fim de sua vida útil.
Além disso, temos visto a crescente adesão dos setores econômicos aos sistemas de logística reversa previstos na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos — PNRS.
Com uma carreira focada em resíduos, ele defende que estes materiais, quando tratados corretamente, podem ser aproveitados e reinseridos em cadeias produtivas, contribuindo para a economia circular e para uma gestão ambiental mais eficaz.
A falta de regulamentação e conscientização tornava difícil o manejo adequado dessas embalagens.
O tema tem relação direta com trechos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e com direitos de estatura constitucional, a exemplos dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado.
O PL 3772/2024, em tramitação no Senado, tem como objetivo principal fortalecer os investimentos nos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de manejo de resíduos sólidos urbanos.