21/10/2026
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento.
O objetivo é obter determinação judicial para que ambos os réus realizem a manutenção dos sistemas de drenagem de águas pluviais.
É preciso acabar com os ambientes que facilitam a reprodução do mosquito e nesse caso, o saneamento básico é um contribuinte essencial.
O Governo do Estado de Santa Catarina e a CASAN repassaram um valor total de R$ 9.198.002,86 para repasse ao Fundo Municipal de Saneamento de São José.
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o novo marco legal do saneamento básico brasileiro.
De acordo com o Diretor Presidente da Agrese, o treinamento contribuiu com o trabalho que a Agrese vem fazendo nesses últimos anos.
Comunicamos que, em razão das festividades de final de ano, toda equipe do Portal Saneamento Básico entrará em recesso a partir do dia 24/12/2019 retornando às atividades normais no dia 06/01/2020.
Os últimos contratos, assinados na quarta, somam R$ 23 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para investir em empreendimentos.
O Ceará receberá US$ 60 milhões em empréstimos (ou R$ 243 milhões) para realização das obras de saneamento básico nas praias do litoral oeste.
O BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, pretende ampliar o acesso ao saneamento básico para 20 milhões de brasileiros.