Projeto de saneamento de MS é aprovado em seleção do Ministério das Cidades
Agepan inscreveu um projeto que prevê investimento de R$ 962,4 mil destinado a regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento
Agepan inscreveu um projeto que prevê investimento de R$ 962,4 mil destinado a regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento
A maior proporção de crianças e adolescentes do país está concentrada na região na Região Norte, que tem a pior cobertura de saneamento básico e de acesso à água tratada do país.
Cerca de 40% da população que vive na Região Norte é de crianças e jovens até 18 anos.
A ACP se fez necessária tendo em vista que desde o ano de 2012 o município de Mateiros realiza diversas reuniões e tratativas objetivando realizar a concessão dos serviços de tratamento de água e esgoto para a ATS.
As preocupações com o aquecimento global e o compromisso do Brasil e de Mato Grosso com as reduções de gás carbônico, a partir da redução do desmatamento, são tema de uma das principais palestras promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), durante a Semana do Meio Ambiente.
Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, investimentos de R$1 bilhão
Um consórcio – formado pelas empresas Serrana Engenharia (SC), Aegea Saneamento (SP) e Equipav Engenharia (SP) – apresentou a única proposta técnica financeira na licitação (modalidade concorrência pública no tipo melhor técnica e menor) para definição da empresa que irá realizar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.
Para Kassab, a crise hídrica vivida no início do ano aponta para essa necessidade. A publicação anual do mostra um cenário atualizado da presença do setor privado na área de saneamento no país."Ainda é tímida a participação dessas empresas no saneamento, e o caminho para melhorar o quadro que vivemos é fazer mais parcerias", disse o ministro.
“Neste primeiro encontro, conversamos sobre o projeto que está em andamento com o Banco Mundial e também aproveitamos para falar sobre outras possibilidades de parcerias futuras”, comentou o governador. “Já realizamos e estamos realizando muitas ações de infraestrutura e social em todo o Estado, com recursos próprios. Essa oportunidade com o Banco Europeu, assim como com o Banco Mundial, vai ampliar ainda mais os investimentos voltados ao desenvolvimento da Paraíba”, completou.
O Projeto de Lei do Senado 95/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), e concede desconto de créditos do valor apurado a título de Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidos Público (Pasep) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre o investimento constante de projeto de saneamento aprovado pelo Ministério das Cidades.