Focada na universalização do esgoto, MS Pantanal completa dois anos
O empreendimento surgiu através de uma PPP (Parceria Público Privada) entre a Sanesul e o Grupo Aegea.
O empreendimento surgiu através de uma PPP (Parceria Público Privada) entre a Sanesul e o Grupo Aegea.
O Estado investirá R$ 176 milhões em recursos públicos. Outros R$ 200 milhões devem chegar em Parceria Público Privada.
Com apoio da Sanesul, MS espera atingir novas metas de saneamento básico antes de 2033.
A ordem de serviço foi assinada no dia 3 de abril pelo diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, e pelo diretor de Engenharia e Meio Ambiente da empresa, Leopoldo Godoy do Espírito Santo.
Desde a promulgação do novo marco em 2020, o Estado investe em infraestrutura e projetos para atingir a meta de oferecer saneamento básico para 99% da população até 2033.
Os municípios de Mato Grosso do Sul têm até o dia 31 de março para aderir à regionalização do saneamento, determinada pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Criado pela Sanesul, o Programa ‘Rota do Saneamento’, investiu mais de R$ 567 milhões em várias obras nos 68 municípios onde a companhia mantém a concessão dos serviços públicos.
Outros investimentos são com verbas de parcerias institucionais, incluindo a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e por indicação de emendas parlamentares como parte do orçamento da União.
O decreto 10.710/21 exige das empresas de saneamento a comprovação da capacidade econômico-financeira para atendimento do novo marco legal do saneamento.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) está dando um grande passo na regulação e fiscalização de dois novos eixos do saneamento básico: a limpeza urbana e os resíduos sólidos.