Subestação de energia - Portal Saneamento Básico

Governador do ES inaugura subestação de energia e assina convênio em municípios do Sul e Litoral

Post publicado:18/03/2019

O governador do Estado, Renato Casagrande, fez a primeira visita oficial em sua cidade natal, Castelo, na última quinta-feira (14), para inaugurar as obras de uma subestação de energia elétrica.

Continue lendo

Engeper Ambiental

Clean Environment Brasil

LAVORO Solutions

Fast Tecnologia Industrial

Vibropac

Vecchi Ambiental

AGS Water Solutions

Atlantium Technologies

Itubombas

Above Net

Portal Águas e Saneamento

Rottotanques

Merax

Ecosan

Transcend

NETZSCH do Brasil

Tratamento de Água

Hidro Solo

aQuamec

Naqua

SBV Engenharia Ambiental

ATAG Water Solutions

DIM Engenharia

MB School

De Nora

Emicol Ambiental

AST Ambiente

Chlorum Solutions

EOS Systems

Tecwater Systems e Delta Ducon

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

Mais Informações »

Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.