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06/08/2026

Demanda chinesa por sucata pressiona transição energética

Planejamento de Capital Dinâmico no Setor Hídrico do Brasil: Indo Além dos Planos Diretores Estáticos | Transcend

Saneamento básico reduz doenças e melhora a qualidade de vida

Sabesp investe R$ 332 milhões em obras de saneamento para atender cinco regiões de Taubaté

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Governo de SP cria Tarifa Social para ampliar desconto na taxa de água e esgoto

  • Post publicado:20/05/2025

A estimativa é de que, a partir da vigência, pelo menos 300 mil novas famílias passem a contar com descontos, o equivalente a cerca de 1 milhão de pessoas.

Continue lendoGoverno de SP cria Tarifa Social para ampliar desconto na taxa de água e esgoto

Câmara deve votar nesta segunda-feira (12) lei que prevê revogação da “taxa do lixo”

  • Post publicado:13/09/2022

Nesta segunda-feira (12) a Câmara de vereadores deve votar o projeto de lei 2235/2022, que trata da revogação da chamada ”taxa do Lixo”, que oficialmente é denominada Taxa Ambiental, na cidade.

Continue lendoCâmara deve votar nesta segunda-feira (12) lei que prevê revogação da “taxa do lixo”

Teresinense vai ter que pagar taxa de lixo em 2017

  • Post publicado:19/12/2016

A câmara municipal de Teresina aprovou nesta semana uma taxa pelo recolhimento do lixo domiciliar (TCRD – Transporte e Distribuição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares), que será cobrada do contribuinte em 2017 por meio do IPTU.

Continue lendoTeresinense vai ter que pagar taxa de lixo em 2017

Em Natal, arrecadações do IPTU e Taxa de Lixo crescem R$ 8 milhões

  • Post publicado:26/10/2016

Na contramão da crise econômica, as arrecadações do IPTU e da Taxa de Lixo vêm crescendo e contribuindo para reforçar a receita própria da capital potiguar.

Continue lendoEm Natal, arrecadações do IPTU e Taxa de Lixo crescem R$ 8 milhões

MT: Sinop: vereadores cobram explicações sobre aumento na tarifa de água

  • Post publicado:05/02/2015

Os vereadores se reuniram, ontem, com o representante da empresa concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgoto, Marcos Bras, para cobrar explicações sobre o aumento nas tarifas.

Continue lendoMT: Sinop: vereadores cobram explicações sobre aumento na tarifa de água

Cobrança da água e sua natureza jurídica: taxa e preço público

  • Post publicado:29/01/2015

Distinção entre a utilização dos recursos hídricos e a atuação estatal, respectivamente, a outorga para captação de água e para o lançamento de efluentes, e a distribuição de água e coleta de esgoto, com o objetivo de identificar sua natureza jurídica.

Continue lendoCobrança da água e sua natureza jurídica: taxa e preço público

CAB reajusta a taxa de esgoto em 40% e provoca revolta

  • Post publicado:13/11/2014

A CAB Cuiabá aplicou um reajuste de 40% da taxa de esgoto em relação ao que era cobrado pela antiga Sanecap, em 2012. Com a majoração, o valor da taxa passa a ser 90% sobre a tarifa de água consumida.

Continue lendoCAB reajusta a taxa de esgoto em 40% e provoca revolta

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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