Governo de SP cria Tarifa Social para ampliar desconto na taxa de água e esgoto
A estimativa é de que, a partir da vigência, pelo menos 300 mil novas famílias passem a contar com descontos, o equivalente a cerca de 1 milhão de pessoas.
A estimativa é de que, a partir da vigência, pelo menos 300 mil novas famílias passem a contar com descontos, o equivalente a cerca de 1 milhão de pessoas.
Nesta segunda-feira (12) a Câmara de vereadores deve votar o projeto de lei 2235/2022, que trata da revogação da chamada ”taxa do Lixo”, que oficialmente é denominada Taxa Ambiental, na cidade.
A câmara municipal de Teresina aprovou nesta semana uma taxa pelo recolhimento do lixo domiciliar (TCRD – Transporte e Distribuição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares), que será cobrada do contribuinte em 2017 por meio do IPTU.
Na contramão da crise econômica, as arrecadações do IPTU e da Taxa de Lixo vêm crescendo e contribuindo para reforçar a receita própria da capital potiguar.
Os vereadores se reuniram, ontem, com o representante da empresa concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgoto, Marcos Bras, para cobrar explicações sobre o aumento nas tarifas.
Distinção entre a utilização dos recursos hídricos e a atuação estatal, respectivamente, a outorga para captação de água e para o lançamento de efluentes, e a distribuição de água e coleta de esgoto, com o objetivo de identificar sua natureza jurídica.
A CAB Cuiabá aplicou um reajuste de 40% da taxa de esgoto em relação ao que era cobrado pela antiga Sanecap, em 2012. Com a majoração, o valor da taxa passa a ser 90% sobre a tarifa de água consumida.