Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico.
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico.
As inovações trazidas pelo marco do saneamento destravaram projetos de concessão que, somados, preveem mais de R$ 370 bilhões em investimentos para os próximos anos.
Começou nesta semana a tramitação, nas comissões da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei (PL) 231/2025, que institui o Programa de Saneamento Catarinense.
O sistema permite monitorar, em tempo real, a captação, o tratamento e a distribuição de água, além da coleta e tratamento de esgoto, nos municípios de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Morretes e Guaraqueçaba.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) encerrou o 2º trimestre de 2025 com lucro líquido de R$ 2,14 bilhões, alta de 76,6% frente aos R$ 1,21 bilhão registrados no mesmo período de 2024.
O evento foi conduzido pelo presidente da estatal, Alex Campos, ao lado da diretoria da companhia, e contou com a presença de convidados e colaboradores.
O PL 4888/24 estabelece o ano de 2040 como nova meta para alcançar a universalização dos serviços, substituindo o prazo atual previsto para 2033.
A apresentação contou também com a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e teve como objetivo estimular a regionalização da destinação de resíduos sólidos e do saneamento em cidades não atendidas pela Sabesp.
Não é segredo pra ninguém, que no Brasil, assim como em quase toda América Latina, o saneamento básico nunca foi exatamente uma prioridade estratégica, muito menos política-econômica em nossas sociedades. Há pra essa discussão diversas versões em busca de responsabilidades. Há quem as atribua ao setor público, há quem culpe as escolas, a igreja, as organizações sociais, a valores prioritários; enfim, o fato é que não cuidamos ao tempo e a hora em que nossa população e, por esteio, nossas cidades cresciam velozmente.
Representada pela diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do 6º Fórum Novo Marco do Saneamento – Desafios, Oportunidades de Negócios e Soluções.