05/10/2026
MP 844 vai desestruturar saneamento.
Garantir água em quantidade e qualidade adequadas para o abastecimento humano, as atividades econômicas e a manutenção dos ecossistemas, com níveis aceitáveis de risco diante de secas e cheias.
Segundo a Cagece, a estrutura poderá atender aproximadamente 720 mil pessoas.
Principal e maior reservatório de São Paulo, o Sistema Cantareira encerrou o mês de setembro com 41,1% do seu volume útil armazenado e, com isso, passará a operar na faixa de atenção a partir desta quinta-feira (1). A faixa de atenção é estabelecida quando o nível do reservatório fica entre 40% e 60%.
O setor de saneamento no Brasil deve gerar investimentos adicionais de R$66,3 bilhões (US$12,7 bilhões) até 2028, apesar dos desafios atuais enfrentados pelo segmento.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a proteção social no Brasil ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, vinculando sua promoção às condições de vida da população e à implementação de políticas sociais e econômicas capazes de reduzir os riscos de doenças e outros agravos.
Prefeituras de todo o Estado de São Paulo têm até 9 de outubro para se inscrever em um chamamento público que oferece apoio técnico para melhorar a gestão dos resíduos sólidos urbanos.