Estados arrecadam mais com alta na tarifa de energia
A crise do setor elétrico, que vem sobrecarregando as contas do governo federal e pesando no bolso dos consumidores, já tem efeito positivo para o caixa de diversos estados
14/02/2025
A crise do setor elétrico, que vem sobrecarregando as contas do governo federal e pesando no bolso dos consumidores, já tem efeito positivo para o caixa de diversos estados
A reserva de água subterrânea conhecida como Aquífero Guarani compreende uma área de 1.200.000 km², dos quais 155.800 km² estão no Estado de São Paulo.
Uma das maiores referências para um fornecedor, seja ele nacional ou internacional, operar com as grandes empresas de saneamento no Brasil, é a obtenção do Atestado de Capacidade Técnica (ACT
A Polícia Federal e a Procuradoria da República estão realizando uma devassa em contratos de concessões públicas em áreas estratégicas como saneamento, energia, aeroportos e rodovias. As investigações foram abertas
A Polícia Federal e a Procuradoria da República estão realizando uma devassa em contratos de concessões públicas em áreas estratégicas como saneamento, As investigações foram abertas a partir de documentos
A participação privada na área de saneamento básico no Brasil vem lentamente se incrementando nos últimos cinco anos, ao mesmo tempo em que vem se diversificando na sua forma de
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a contraprestação pelos serviços de água e esgoto não possui caráter tributário por ter natureza jurídica