O magistrado determinou a utilização do local até a decisão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que analisa o pedido de licenças prévia e de instalação para a atividade
A ideia é que a iniciativa privada explore o serviço, por meio da privatização de empresas estatais, concessão do serviço ou PPP (Parceria Público Privada).
Para garantir a preservação perante as perturbações da mudança climática requer pelo menos 10 bilhões de euros anuais, disse nesta quarta-feira à Agência Efe Loïc Fauchon, presidente de honra da
Com a medida, São Paulo se tornará o primeiro Estado brasileiro a ter planos para todos os municípios, conforme determinado na Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico (11.445/2007).
País já detém tecnologia, mas ainda precisa avançar nas questões normativas para uso humano de água proveniente do tratamento de esgoto.
