15 de maio de 2019
O escopo do presente estudo é reunir proposições técnicas e jurídicas, que possam colaborar efetivamente no processo de revisão da legislação nacional sobre potabilidade da água.
Com a perspectiva de retomada da economia e a divulgação recente dos governos federal e dos Estados quanto a interesse de retomar a concessão de serviços públicos ao setor privado, alguns temas em torno desse assunto merecem debate e reflexão.
Coube ao Ministério Público Federal do Amazonas e ao Ministério Público de Contas do Estado retomarem a temática da logística reversa.
O objetivo maior é acelerar os esforços para universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e cumprir os desafios do saneamento.
A primeira termoelétrica que transforma lixo em eletricidade do Brasil poderá ser instalada no Rio de Janeiro.