Diretor da ABCON fala sobre o Marco Regulatório do saneamento
Percy Soares Neto Diretor da ABCON, fala sobre as mudanças no setor de saneamento com o Marco Regulatório.
19/04/2025
Percy Soares Neto Diretor da ABCON, fala sobre as mudanças no setor de saneamento com o Marco Regulatório.
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento.
Matérias veiculadas na mídia utilizaram de forma incompleta as informações do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.
Em janeiro de 2020 o prefeito Bruno Covas sancionou lei de proibição de plástico em estabelecimentos comerciais.
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, que consiste em um instrumento de gestão e planejamento para o avanço do saneamento básico de Campo Maior/PI.