Norma começa a valer a partir de 2021
A maior cidade da América Latina estava atrasada. Mas acordou finalmente. Em janeiro de 2020 o prefeito Bruno Covas sancionou lei de proibição de plástico em estabelecimentos comerciais. Estes, ficam impedidos de fornecerem produtos descartáveis feitos de plástico na capital. Ainda um ano atrás, quando Covas proibiu os canudinhos, exortamos sua excelência a agir com a tradicional ousadia dos paulistas, e ir além. Chegou finalmente o momento, ainda que incompleto.
Proibição de plástico: multa pode variar de R$ 1 mil até R$ 8 mil
Entre os itens banidos aos clientes estão copos, facas, garfos, pratos, mexedores de bebida e varas para balões, o plástico de uso único. E, entre os locais visados figuram hotéis, restaurantes, bares e padarias, além de espaços para festas infantis, casas de show e eventos culturais e esportivos, salões de dança e eventos culturais e esportivos.
É um avanço, mas muito pequeno ante a avalanche de plástico que nos chega todos os dias. A Lei permite que os estabelecimentos se preparem até janeiro de 2021 quando começa a valer. E quem a desrespeitar corre o risco de ser multado em valores que variam de R$ 1 mil até R$ 8 mil. Em caso de reincidência podem ser até fechados. O projeto é do vereador Xexéu Tripoli (PV), e foi aprovado em novembro de 2019.
Segundo O Estado de S. Paulo, “Lojas e mercados podem continuar comercializando esses itens para o consumo residencial. Como se tratam de temas federais, o município não pode fazer lei específica para proibi-los.”
Cerca de 635 mil toneladas de plástico são recolhidos de domicílios por ano
De acordo com o jornal O Globo, “Segundo a Prefeitura, 16,9% do material que é levado para aterros públicos na cidade compõe-se de plásticos. Aproximadamente 635 mil toneladas são recolhidas de domicílios da cidade por ano.” Covas declarou ao jornal:
As pessoas vão abrir mão de um conforto individual para termos um mundo melhor para nossos filhos. Este é o compromisso ambiental desta geração com as futuras gerações. Quando eu sancionei a lei que proibia canudos plásticos na cidade de São Paulo (em junho de 2019), questionavam se a lei pegaria. Hoje, a lei ainda não foi regulamentada mas não se vê mais canudos plásticos na cidade.
São Paulo, hoje a reboque de outros municípios
Quando Covas aprovou a lei dos canudinhos, outros municípios já o tinham feito, entre eles o Rio de Janeiro, que aprovou a medida em julho de 2018, e Fortaleza, Salvador, Camboriú (SC), Ilhabela (SP), Santos (SP), Rio Grande (RS), entre tantos. Enquanto festejamos nosso atraso, a África lidera o banimento do material no mundo.
Proibição de plástico; por que só em estabelecimentos comerciais?
A pergunta que fica ao prefeito é: por que não ir além, e propor de fato uma grande mudança de hábitos, proibindo não só estabelecimentos comerciais, mas especialmente, as repartições públicas, as escolas municipais, as creches, e a própria Câmara Municipal? Imagine a quantidade de itens de uso único destes locais.
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Apenas proibir o plástico descartável em certos ambientes resolve nossos problemas ambientais?
Ah, que saudades de políticos ousados como um não tão distante Franco Montoro, e o avô do atual prefeito, Mário Covas. Eles sim, eram ousados o suficiente para estarem à frente do município, e Estado. Os atuais mandatários de São Paulo não estão à altura dos desafios que grandes centros urbanos nos impõem, especialmente devido ao aquecimento global, que parece distante das preocupações atuais.
Tomemos, como exemplo, uma cidade da América do Sul, em vez de algumas das mais ricas do mundo que se preparam com afinco para as dificuldades futuras. Bogotá, na Colômbia. A cidade foi selecionada por impulsionar a eficiência de edifícios e cidades sustentáveis em todo o mundo. Projeto do programa BEA em 2016. Em preparação para os 18 milhões de colombianos que devem se mudar para as cidades até 2050. O país vem trabalhando para maximizar o uso da terra e eficiência energética, especialmente em áreas urbanas como Bogotá.
Enquanto isso, São Paulo tem uma pontuação baixa nas emissões de gases do efeito estufa, à frente apenas de Nairóbi e Manila. Em 2015, os paulistanos passavam 1h44 minutos apenas para ir e voltar do trabalho. No ano seguinte, a média aumentou para 2h01 minuto. Fora que nossas ruas e avenidas parecem mais o trajeto do rali Paris Dakar de tanto mal trato.
Eventos extremos e a falta de preparo ao município e Estado de São Paulo
Os prejuízos provocados por eventos extremos tem estimativas recentes, apresentadas na COP 24, na Polônia, pela Germanwatch, que reúne dados climáticos, e socioeconômicos de 181 países. Segundo os alemães, as perdas anuais no Brasil passam de US$ 1,7 bilhão ao ano. Os eventos mais comuns são tempestades e inundações. E, então, vamos continuar parados, quer dizer, saltando nos buracos do asfalto da cidade?
Ajam, senhores prefeito e governador. Alguns exemplos dos que os antecederam aí estão, servindo como exemplos não seguidos. Até quando?
