O saneamento básico, quando em condições adequadas, previne a ocorrência de doenças transmissíveis, seja por veiculação hídrica ou transmitida por vetores.
Entra em vigor, no dia 1º de janeiro de 2021, a portaria que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) nacional.
A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes está sendo elaborada, com participação integrada do Governo Federal, da sociedade civil, da academia e do setor privado.
O primeiro registro de legislação criada para proteger o meio ambiente é encontrado no Código Criminal de 1830.
