14 de janeiro de 2021
O presente estudo parte de uma análise sobre o funcionamento desses órgãos, a legislação aplicável, sua formação e funcionamento para demonstrar que o exercício da governança nesses comitês é condição essencial para a efetiva implementação das políticas de águas.
A norma altera o Decreto n° 45.181/2009, que regulamenta o marco regulatório sobre resíduos sólidos em território mineiro (Lei n° 18.031/2009).
Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação dos serviços públicos de saneamento básico.
Entre os problemas, foram constatados despejo irregular de detritos feitos pela própria Prefeitura, além de vazamento de esgoto e mortandade de peixes, entre outros problemas.