4 de março de 2021
Por meio da análise da lei e de textos e estudos discursivos, e diante desse cenário de novidades e incertezas, o objetivo deste texto é trazer alguns pontos de reflexão sobre os possíveis impactos da Lei 14.0256/2020 no setor de saneamento básico.
Na atual gestão do Governo do Estado, Dourados foi contemplada com mais de R$ 248 milhões em investimento para saneamento básico.
O recente Decreto nº 10.639/2021 dispõe sobre diversas competências conferidas à ANA (art. 2º).
Atualmente, o Cantareira é responsável pelo abastecimento de cerca de 7 milhões de pessoas. Antes da crise hídrica de 2014, eram 9 milhões.