Um projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Caraguatatuba pela prefeitura da cidade, com o intuito de instituir uma taxa de lixo que está em conformidade com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O saneamento básico é um dos maiores vetores de transformação socioambiental do país — e no Rio de Janeiro ele tem mudado a paisagem urbana, a qualidade das águas e até a biodiversidade marinha.