Plataforma Águas Brasil ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentou, na quinta-feira (8), durante o 2º Fórum Brasil das Águas, a Plataforma Águas Brasil, iniciativa que busca integrar os sistemas de regulação do uso da água no país.
A proposta da nova ferramenta é reduzir a fragmentação entre sistemas estaduais e federais e facilitar tanto a emissão de outorgas quanto a fiscalização do uso dos recursos hídricos.
O lançamento foi feito pelo diretor interino da ANA, Marco Neves, no painel Outorga e Fiscalização como Instrumento de Gestão e Planejamento, que abriu a programação do evento em João Pessoa (PB). Segundo Neves, a plataforma visa melhorar a articulação institucional entre os entes reguladores, reduzir custos administrativos e dar maior previsibilidade aos usuários da água — de pequenos produtores rurais a grandes concessionárias de saneamento e energia.
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“A gente precisa de uma integração entre sistemas de regulação de uso. Por isso a ideia da Plataforma Águas Brasil, que cria uma estrutura nacional em favor do cidadão”, afirmou o diretor. Ele destacou ainda o potencial da ferramenta para fomentar investimentos sustentáveis, ao reduzir tempo de espera em processos de autorização de uso da água.
Plataforma Águas Brasil ANA
A ANA também aposta na digitalização de processos como um passo necessário para a modernização da gestão hídrica. A tendência, segundo Neves, é a ampliação de mecanismos de fiscalização remota, apoiados por sistemas eletrônicos de outorga e geotecnologias.
“Essa mudança já está em curso e tende a transformar a forma como monitoramos os usos da água no Brasil”, observou.
O caráter geográfico do sistema é um ponto central do projeto. Ao propor a interoperabilidade de bancos de dados federais e estaduais sobre usos da água. A plataforma pretende consolidar uma visão territorial mais abrangente. Baseada nas bacias hidrográficas e nos regimes de domínio das águas — que variam entre União e estados. Segundo Neves, a iniciativa é uma evolução do Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA), criado em 2017.
O Fórum
O 2º Fórum Brasil das Águas, que ocorre de 5 a 9 de maio na capital paraibana, reúne especialistas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e do setor privado para discutir políticas públicas e tecnologias voltadas à segurança hídrica. Com o tema Água. Responsabilidade de Todos, o evento ocorre em meio a um cenário de crises hídricas recorrentes e crescente pressão sobre os sistemas naturais. Especialmente diante das mudanças climáticas.
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Apesar do discurso promissor, a concretização da Plataforma Águas Brasil ainda dependerá da adesão dos estados. Da capacidade técnica dos órgãos locais e da compatibilização de sistemas já existentes.
Fonte: GC.
