A agenda regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para os anos 2027 e 2028 pode prever novas NRs (Normas de Referência) que vão estabelecer diretrizes para modelos de regulação tarifária para os serviços de drenagem e resíduos sólidos.
Uso da taxa de ocupação de domicílios no cálculo da cobertura de água e esgoto ameaça universalização Agência reguladora do setor já prevê cálculo que mede infraestrutura em vez de variável demográfica.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoverá, a partir de 22 de julho, um ciclo de oficinas voltado à implementação da reforma tributária no setor de saneamento básico. A iniciativa tem como objetivo orientar as entidades reguladoras infranacionais (ERIs) sobre as mudanças introduzidas pela reforma tributária e seus impactos na regulação dos serviços.
Cinco barragens localizadas no Piauí apresentam evidências de comprometimento estrutural. Segundo o Relatório de Segurança de Barragens divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. A proposta, que altera a Lei do Saneamento Básico, será enviada ao Senado.
O Governo de São Paulo reforça a necessidade de que a população economize água durante o atual período de estiagem, que afeta diretamente o nível dos mananciais.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas). Informam que o Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, passará a operar na Faixa 3 – Alerta a partir de 1º de julho. A medida segue o que estabelece a Resolução Conjunta nº 925, de 29 de maio de 2017.
a comparação de dados de abril e maio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informa que houve o aumento de 154,9 milhões para 156,2 milhões de brasileiros residentes em municípios. Onde a implementação pela Tarifa Social de Água e Esgoto foi iniciada. Segundo a atualização de maio da Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto.
A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que manterá o Sistema Cantareira operando na Faixa 2 - Atenção durante todo o mês de junho. A medida impõe restrições à captação de água dos rios e reservatórios durante o período seco, que vai até novembro.
A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano), da Câmara dos Deputados, aprovou quarta-feira, dia 20 de Maio de 2026, o PL (Projeto de Lei) 4.117/2025.
