ANA amplia prazo para discutir tarifas no saneamento
Prorrogado pela ANA prazo para elaborar norma de referência sobre modelos de regulação de tarifas para os segmentos de água e esgoto.
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ANA
ANA abre consulta pública nesta segunda-feira (24) para participação da sociedade nas contribuições dos temas sobre recursos hídricos que farão parte da Agenda Regulatória até 2023
A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão que indica os temas que serão prioritários na pauta de regulamentação.
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ANA publica 1º Manual orientativo sobre normas de referência no setor de saneamento básico
Na quinta-feira, 16 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento básico publicou na Biblioteca da ANA o Manual orientativo sobre a norma de referência no 1/ANA/2021: cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
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Prestadores de serviços de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário deverão comprovar capacidade econômico-financeira
Para cumprir a exigência, o prestador de serviço deverá enviar a mesma documentação à ANA, acompanhada do protocolo de requerimento, emitido pela agência reguladora competente e de cópia do próprio requerimento a ela submetido.
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Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Recife seguem com baixa carga do novo coronavírus em seus esgotos. Brasília e Rio de Janeiro continuam com cargas elevadas
O Boletim de Acompanhamento nº 08/2021 da Rede Monitoramento COVID Esgotos, com dados até 13 de novembro, semana epidemiológica 45, identificou baixas cargas do novo coronavírus nos esgotos de quatro capitais: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Recife.
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Cooperação técnica que delega fiscalização de águas da União no DF da ANA para a ADASA é publicada
Caberá à ADASA monitorar e acompanhar continuamente os usos das águas de domínio da União dentro do Distrito Federal, verificando se as normas e os limites de uso de recursos hídricos vigentes estão sendo cumpridos pelos usuários de recursos hídricos.
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ANA aprova norma de referência para universalização dos serviços de água e esgoto
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta quarta-feira, 3 de novembro, mais uma norma de referência para o setor de saneamento básico.
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MDR fecha parceria com governo colombiano para ações de segurança hídrica e saneamento
O documento tem validade de cinco anos e prevê a cooperação entre o MDR, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e os ministérios colombianos de Moradia, Cidade e Território e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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ANA atualiza séries históricas e projeções de usos da água nas áreas acima de aproveitamentos hidrelétricos
Ambas resoluções incluem mecanismo de atualização, permitindo incorporar periodicamente aprimoramentos nas bases de dados, incluindo novo(s) ano(s) ao histórico e às projeções à medida que novas informações estejam disponíveis.
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ANA recebe sugestões da sociedade para padronizar contratos de saneamento com metas de universalização
Em 2 de setembro a ANA realizou audiência pública para receber sugestões da sociedade quanto aos principais aspectos dos contratos de programa que devem ser aprimorados para serem adaptados ao novo marco legal do saneamento e as diretrizes para esse processo.
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