Regulação fragmentada: o que o transporte coletivo pode aprender com o saneamento?
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.
Em artigo à CNN Infra, Paulo Vasconcellos explica que saneamento descentralizado pode ser parte da solução para universalizar serviços até 2033.
Garantir água em quantidade e qualidade adequadas para o abastecimento humano, as atividades econômicas e a manutenção dos ecossistemas, com níveis aceitáveis de risco diante de secas e cheias.
Principal e maior reservatório de São Paulo, o Sistema Cantareira encerrou o mês de setembro com 41,1% do seu volume útil armazenado e, com isso, passará a operar na faixa de atenção a partir desta quinta-feira (1). A faixa de atenção é estabelecida quando o nível do reservatório fica entre 40% e 60%.
A definição proposta pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) de regulação contratual e discricionária pode promover mudanças na gerência das concessões de saneamento.
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu, na tarde de terça-feira (15), estender até 2 de outubro o período para recebimento de contribuições à proposta da NR (Norma de Referência) que trata de revisões tarifárias em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A seca voltou a avançar no Brasil e já alcança 52% do território nacional, segundo a atualização de agosto do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Para além do efeito sobre as tarifas, a nova regra pode acelerar a consolidação do setor de saneamento.
A Agência Nacional de Águas (ANA) prevê publicar em novembro a norma de referência que deverá guiar a adaptação do setor de saneamento com a reforma tributária, que poderá elevar a carga das empresas em até 18%, na avaliação de companhias.
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) informou que 157 milhões de brasileiros vivem em municípios onde a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto já foi iniciada.