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Avaliação dos municípios da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro quanto à gestão de resíduos sólidos

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Resumo

Um dos maiores desafios dos municípios é coletar, reciclar, tratar e dispor adequadamente o crescente volume de resíduos sólidos. Neste artigo é apresentada uma análise da gestão de resíduos sólidos dos municípios da região Norte, do Estado do Rio de Janeiro, utilizando análise multicritério. Essa avaliação visa medir o desempenho ambiental de municípios com relação ao gerenciamento de resíduos sólidos. Desta forma é realizada uma análise híbrida com os métodos AHP e PROMETHEE II, para definir os pesos de cada critério e ordenar os municípios do melhor para o pior, respectivamente. Os critérios definidos são relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos e foram coletados em diversas fontes, principalmente SIAB e SNIS. O método se mostrou de fácil execução e pode ser aplicado na avaliação da gestão de determinadas regiões facilitando a identificação de melhorias para o direcionamento de políticas públicas. Macaé foi identificado como o município com a melhor gestão. Ressalta-se que, de modo geral, os municípios avaliados estão muito aquém de níveis que se consideraria sustentável, especificamente em coleta seletiva. A elaboração do PMGIRS também é outra deficiência identificada na região.[/vc_column_text][vc_column_text]

Introdução

Segundo a Comissão Mundial de Desenvolvimento e Meio Ambiente das Nações Unidas, o desenvolvimento sustentável visa suprir as necessidades da população mundial atual, sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Este conceito é estimado através da aplicação de indicadores que mensuram o desempenho de pessoas, municípios e países em critérios de sustentabilidade (SICHE et al., 2007).

Entretanto, a avaliação do nível de sustentabilidade de municípios é uma tarefa complexa, visto que existem diversos parâmetros e alternativas que influenciam neste estudo. Diversos autores utilizam métodos multicritérios como auxílio na tomada de decisões, a fim de classificar um conjunto de cidades (JACOBI; BESEN, 2011; POLAZ; TEIXEIRA, 2009; SILVERIO; FERREIRA; RANGEL, 2007; SOARES, 2015).

Um dos parâmetros que pode ser utilizado na avaliação é referente à disposição de resíduos sólidos. Este fator é devido às crescentes características e quantidades de resíduos sólidos que são originados nas atividades domésticas, comerciais e industriais. Este aumento ocorre devido ao crescimento das populações, às melhorias nos padrões de vida e ao desenvolvimento tecnológico, assim como decorrente de características intrinsicamente regionais como a abundância, ou escassez, e o tipo de recurso natural disponível naquela comunidade (ZHANG; KEAT; GERSBERG, 2010).

Um dos maiores desafios e prioridades dos municípios é a coleta, reciclo, tratamento e disposição adequada do crescente volume de resíduos sólidos, pois os impactos potenciais destes no meio ambiente podem ser catastróficos, caso a disposição final seja inadequada. O uso de regiões e terras produtivas como aterros e o risco de doenças ao ser humano são os principais motivadores dessa discussão. A geração desses resíduos causa, inclusive, ainda que em pequena proporção, a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global (CHERUBINI; BARGIGLI; ULGIATI, 2009).

Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010), durante os anos de 1989 e 2008 os municípios do estado do Rio de Janeiro apresentaram destaques negativos em relação à região Sudeste do Brasil, uma vez que grande parte dos resíduos eram descartados de forma inadequada.

Neste contexto, em 2010 foi instituída a Lei 12.305 referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que apresenta às definições e classificações dos resíduos sólidos, bem como concentra a gestão que deve ser adotada pela União, Estados e Municípios (BRASIL, 2010).

Sendo assim, este trabalho tem como objetivo avaliar a gestão de resíduos sólidos dos municípios da região Norte, do Estado do Rio de Janeiro. Neste contexto busca-se ordenar os municípios com base nos últimos dados históricos. Tendo em vista à complexidade envolvida na análise desse problema serão utilizados dois métodos multicritérios: AHP e PROMETHEE II.[/vc_column_text][vc_column_text]

Autores: Alessandra Ribeiro Silva; Antonio Hevertton Martins Silva; Henrique Rego Monteiro da Hora; Elton Alvarenga Pessanha Junior e Milton Erthal Junior.

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