Resumo

O uso de fontes renováveis de energia, como o biogás, vem crescendo em todo o mundo nos últimos anos devido à demanda por sustentabilidade na produção e redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), bem como ao aumento do consumo mundial de energia. O biogás, além de ser uma fonte renovável, está diretamente relacionado à melhoria do saneamento ambiental, por ser produzido a partir do tratamento de efluentes e resíduos. No Brasil, essa fonte de energia tem um considerável potencial de produção na agricultura, indústria, estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários. Assim, com o objetivo de realizar um diagnóstico do setor de biogás, identificar barreiras que impedem seu crescimento e analisar medidas para superá-las, foi realizado esse estudo. Para isso se analisou o panorama do setor de biogás europeu e os mecanismos de incentivo que foram aplicados para seu desenvolvimento e consolidação. Também foi realizada uma análise detalhada do setor de biogás do Brasil, incluindo sua situação atual e potencial em relação à produção, regulação, pesquisa e desenvolvimento e tecnologias. Em seguida, analisou-se as barreiras ao crescimento do uso de biogás no Brasil e discutiu-se os mecanismos de incentivo que poderiam ser aplicados para a sua superação. Como resultado do estudo, foi possível constatar que o potencial de produção de biogás do Brasil está gradualmente se tornando uma realidade e, até 2015, havia 127 usinas de biogás produzindo eletricidade, energia mecânica para bombeamento de efluentes, calor e biometano. Ao mesmo tempo, o ambiente regulatório, tecnológico e político avançou nos últimos anos, permitindo injetar biometano na rede e realizar mini e microgeração distribuída. Apesar disso, ainda existem várias barreiras a serem superadas para a consolidação do setor de biogás no Brasil, as quais foram analisadas nesse estudo e podem ser agrupadas em barreiras de conhecimento, tecnológicas, políticas e regulatórias e econômicas e financeiras. Os mecanismos para superação dessas barreiras foram propostos com base no diagnóstico realizado e nos mecanismos normalmente empregados para incentivar energias renováveis. Com isso, foi possível obter uma visão geral da situação do setor de biogás do Brasil, seu potencial e o que pode ser feito para incentivar seu uso e obter benefícios para o setor de saneamento e energético.

Introdução

O setor energético brasileiro tem histórico de uso de fontes renováveis, como a hidráulica e o bagaço de cana para geração de energia elétrica e os biocombustíveis etanol e biodiesel. Porém, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 56,5 % da oferta de energia do país ainda é proveniente de fontes não-renováveis (EPE, 2017) a saber petróleo e seus derivados (36,5 %), gás natural (12,3 %), carvão mineral (5,5 %), urânio (1,5 %) e outras fontes não renováveis (0,7 %). A oferta interna de energia em 2016 foi composta por 43,5 % de energias renováveis, sendo 17,5 % proveniente de biomassa de cana, 12,6 % de hidráulica, 8% de lenha e carvão vegetal e 5,4 % de lixívia e outras renováveis (EPE, 2017).

No caso da energia elétrica, a hidráulica é a fonte predominante, com 68,1 % (EPE, 2017), e é utilizada como lastro por possuir reservatórios e pelo baixo custo em comparação com outras fontes. No entanto, devido ao regime de chuvas nas regiões que abastecem as grandes usinas hidrelétricas, a disponibilidade dessa fonte varia ao longo dos anos e, mesmo sendo complementada pela oferta de bagaço de cana em períodos de estiagem, o setor ainda acaba sendo afetado. Nesse caso, a principal solução para garantir o abastecimento do sistema elétrico é a utilização de fontes fósseis para geração de energia elétrica, com aumento de custos e de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Ao mesmo tempo, apesar da redução da demanda de energia causada pela crise econômica do país, em 2016 a demanda voltou a crescer, segundo dados da EPE (2017), e essa será a tendência com a recuperação econômica, sendo necessário que a infraestrutura energética esteja preparada para o crescimento em longo prazo. No caso da energia elétrica, o potencial de instalação de grandes usinas hidrelétricas vem se reduzindo e ainda se soma à dificuldade de licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos. Em relação aos combustíveis, mesmo com o sucesso brasileiro com o etanol, o setor sucroenergético passa por um período de dificuldades econômicas, de forma que, em princípio, a opção mais atrativa economicamente acaba sendo as fontes fósseis, principalmente com a descoberta de petróleo do pré-sal.

Autora: LEIDIANE MARIANI.