Resumo

O presente artigo organiza, avalia e discuti sobre cenários econômicos hipotéticos com objetivo de viabilizar o Pagamento pelos Serviços Ambientais – PSA providos pela bacia do ribeirão do Cipó, que é o manancial estratégico do Município de Poços de Caldas – MG. A organização e resultados deste estudo deu-se pela: (I) Avaliação dos aspectos conceituais, (II) Caracterização do uso e ocupação do solo que, dos 7.752 hectares de área da bacia hidrográfica: 30,2% mata nativa, 29,3% solo exposto, 23,8% cultivo de Eucalipto, 4,9% de água no reservatório e corpos d’água; (III) Avaliação da Disposição a Pagar – DAP onde, observou-se que 54% da população está disposta a pagar pelos serviços a um valor médio de R$ 6,43; (IV) simulação de cenários econômicos hipotéticos onde, os cenários (1) e (3) ficam abaixo do custo de oportunidade enquanto que os Cenários (2) e (4) apresentam uma atratividade para os proprietários a montante.

Introdução

As projeções de crescimento populacional associadas com o atual padrão de consumo e seus impactos sobre os recursos naturais e ecossistemas, apontam para um cenário desafiador para atual sociedade a níveis globais. Estima-se que a população mundial seja de nove bilhões de pessoas em 2043, aproximadamente dois bilhões a mais de pessoas no planeta do que os números atuais, sendo que destes, grande parte viverá em países com escassez de água.

O cenário para uma crise ambiental já é eminente e tem se acentuado principalmente devido ao crescimento populacional e a má utilização dos recursos naturais. O impacto das ações antrópicas gera externalidades com consequências diretas na qualidade e quantidade dos recursos naturais, em especial a água. Diante deste cenário, governos, universidades, instituições privadas e não governamentais, têm buscado por novas formas de planejar e gerir os recursos hídricos, buscando minimizar as consequências desta crise ambiental e garantir a continuidade do provimento destes serviços ambientais em condições sustentáveis nas perspectivas sociais, ambientais e econômicas.

As externalidades negativas desta crise ambiental no âmbito de recursos hídricos são ameaças ainda mais graves quando o corpo de água ou bacia hidrográfica em questão é um manancial de abastecimento urbano. No Brasil, apesar do grande volume de água disponível em algumas regiões, muitas vezes a água de qualidade é escassa e de difícil acesso, em especial nos grandes centros urbanos devido a características geográficas e densidade populacional. (ANA, 2013).

A reduzida precipitação registrada na região sudeste do Brasil no verão de 2013, associado aos baixos níveis registrados nos reservatórios e elevado consumo de água nos grandes centros para os mais diversos usos, trouxe à tona a contemporaneidade da preocupação da população com os conflitos de uso e riscos de desabastecimento.

Autores: Edson Augusto dos Reis e Adriana Maria Imperador.