saneamento basico

Papa-lixo: a utilização de contêineres semienterrados em áreas de difícil acesso

Resumo

Para o crescimento da área urbana de uma cidade, é necessária a expansão de toda sua infraestrutura urbanística, incluindo, investimentos em saneamento, iluminação pública, rede viária, bem como a prestação de serviços públicos de qualidade que garantam uma salubridade e segurança à população. No entanto, essa não é a realidade de vários estados brasileiros. Nem sempre o crescimento urbano cresceu junto com a infraestrutura urbana, o que acarreta áreas alagáveis, redes clandestinas de esgoto, descarte irregular de resíduos sólidos, dentre outros. Tais questões afetam diretamente a vida de pessoas que habitam em áreas com essas características. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo promover uma solução para comunidades sem acesso à coleta de resíduos sólidos, em que estes são despejados em vias públicas, visando garantir ambientes mais salubres dentro dessas comunidades.

Introdução

Entre as décadas de 40 e 80, houve um grande incentivo ao homem para a migração de núcleos rurais para aglomerados urbanos. Foi exatamente nesse período que a população brasileira se transformou de principalmente rural para majoritariamente urbana. É de se esperar que uma rápida migração, implica em um processo de urbanização falho com instalações em favelas, loteamento e ocupações irregulares, habitações em encostas íngremes e áreas inundáveis, dentre outros. Moradias estas que sofrem com a precariedade de infraestruturas e serviços, principalmente, públicos e de saneamento (ROLNIK, 2006).

Conforme Pasternak (2016), com o rápido crescimento urbano muitas regiões expandiram de forma irregular sem se preocupar com as infraestruturas sanitárias. Existem áreas impermeabilizadas que acumulam poças d’água e locais onde a coleta de resíduos não é regular e, portanto, insuficiente. Estes são problemas derivados do crescimento urbano desordenado que impactam diretamente na saúde das pessoas que ali vivem.

Consiste em saneamento básico o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais relativas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Os serviços de saneamento básico preconizam a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados a esses serviços, buscando o atendimento segundo as necessidades locais (BRASIL, 2007).

Os níveis de atendimento com rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil são 83,3% e 51,9% respectivamente e a região que tem maior cobertura de atendimento é o Sudeste e em seguida o Centro-Oeste (BRASIL(a), 2018). Em relação à taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares cerca de 91,5% da população total tem atendimento, um valor mais expressivo que as demais componentes. Embora, tal componente apresente um alto valor de atendimento da população, ao se observar a disposição final dos resíduos sólidos coletados, cerca de 50,3 % dos municípios participantes do SNIS tem como disposição final os resíduos em aterros controlados ou em lixões. Os municípios das regiões Sul e Sudeste apresentam a maior concentração de aterros sanitários do país e o quanto a região Norte está em situação crítica perante as demais regiões (BRASIL(b), 2018).

O Distrito Federal (DF) dispõe seus rejeitos no Aterro Sanitário de Brasília (ASB), após um grande processo de fechamento do Lixão da Estrutural, que promoveu a inserção de catadores de materiais recicláveis por meio de contratação para o serviço de triagem de materiais e também pela contratação para o serviço de coleta seletiva. Atualmente, o antigo Lixão da Estrutural recebe apenas entulhos da construção civil perante o pagamento de uma taxa, e tornou-se uma Unidade de Recebimento de Entulho (URE).

A coleta dos resíduos é realizada majoritariamente com o uso de caminhões basculantes de pequeno porte, caminhões baús pela coleta seletiva realizada por cooperativas de catadores e em algumas áreas de difícil acesso por moto com carreta. A coleta dos resíduos domiciliares atinge 98% da população do DF, um percentual elevado comparado ao restante do Brasil.

É válido ressaltar que desde o início de 2018 o DF não realiza mais a coleta de grandes geradores, que são pessoas físicas ou jurídicas que produzam resíduos em estabelecimentos de uso não residencial, incluídos os estabelecimentos comerciais, públicos e de prestação de serviços e os terminais rodoviários e aeroportuários, cuja natureza ou composição sejam similares àquelas dos resíduos domiciliares e cujo volume diário de resíduos sólidos indiferenciados, por unidade autônoma, seja superior a 120 litros (DISTRITO FEDERAL, 2016). Diante da dimensão de atendimento a coleta, esquece-se que a população não atendida pela coleta ainda é representativa em termos absolutos e a falta desse serviço pode ocasionar o despejo inadequado dos resíduos. Normalmente, estes resíduos não coletados permanecem nas próprias residências, ou ficam nas ruas e, assim, são rasgados por animais e carreados por chuvas e enxurradas. Esse tipo de situação é comum em localidades de regiões de baixa renda (IBAM, 2001).

O acúmulo de resíduos sólidos domiciliares (RSD) de forma inadequada dispostos em passeios públicos provocam problemas ambientais, sanitários e de saúde pública. Esses problemas geram uma reação em cadeia em direção à desvalorização e degradação do local de acúmulo, afetando diretamente a qualidade do serviço prestado pelo SLU e a qualidade de vida da população. Segundo Júnior (1999), a disposição de forma inadequada de RSD tem impactos diretos na saúde humana, podendo ser a causa efetiva de doenças disentéricas, endêmicas ou epidêmicas, uma vez que o lixo serve como alimento, abrigo e meio de reprodução para agentes de doenças e vetores, além de animais hospedeiros de vetores.

Em consonância com a Lei nº 11.445 de 2007, o SLU/DF propõe a utilização de contêineres semienterrados integrado a um sistema de coleta ponto a ponto com o intuito de universalizar a abrangência do serviço de coleta e apropriar o armazenamento dos resíduos para a coleta. À vista disso, este artigo visa apresentar essa nova metodologia para garantir o acondicionamento
adequado dos resíduos, bem como promover a otimização desse serviço e evitar despejo de
resíduos em locais impróprios.

Autores: Camila Lopes dos Santos; Caio Nunes de Albuquerque Dias; Paulo Celso do Reis Gomes; Victor Alexsander Oliveira Silva e Johanna Augusta Arend dos Santos.

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