Copasa Leilão PPP
Por Taís Hirata
A Copasa deverá seguir adiante com a Parceria Público-Privada (PPP) do Vale do Jequitinhonha independentemente dos planos de privatização ou federalização da empresa, afirmou o novo presidente da estatal, Fernando Passalio de Avelar, que assumiu o cargo oficialmente na semana passada.
O projeto poderá gerar investimento de R$ 3,5 bilhões.
Neste momento, a companhia e o governo trabalham na negociação com os 92 prefeitos que poderão compor o bloco, dado que as cidades precisam aderir voluntariamente à concessão. Segundo o executivo, há entre 10% e 15% de municípios que já deram sinal positivo, mas as negociações ainda estão em curso. Devido às eleições municipais e à troca de diversos prefeitos no início deste ano, as conversas deverão ser concluídas em um prazo de quatro a seis semanas, diz ele.
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“Esse processo está andando a todo vapor. A fase agora é de pegar anuência dos prefeitos. É difícil cravar uma data para o edital. Mas vamos trabalhar prefeitura a prefeitura, e essa PPP vai sair”, afirma.
O projeto deverá avançar de forma paralela à definição sobre o futuro da Copasa, entre a privatização e a federalização. “A privatização depende de uma jornada legislativa. Enquanto essa discussão acontece, nós aqui vamos continuar trabalhando para oferecer ao Jequitinhonha os investimentos que precisa”, diz Passalio.
O governo mineiro protocolou no fim do ano passado projetos de lei para privatizar a Copasa e a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais). No entanto, para além da aprovação dessas leis, a efetiva venda do controle da empresa de saneamento ainda dependerá de uma série de outros fatores.
Copasa Leilão PPP
A Constituição do Estado exige a realização de plebiscito para privatização, o que precisaria ser feito ou derrubado no Legislativo. Além disso, há expectativas no mercado de que o processo venha acompanhado de mudanças no arcabouço regulatório — tema sobre o qual não há definição, segundo a empresa — e de uma repactuação dos cerca de 640 contratos com os municípios, para possivelmente prolongar os prazos e ampliar o valor de mercado da Copasa na venda.
A principal conversa deverá ser com a capital, Belo Horizonte, cuja concessão vence em 2032. “Já tivemos conversas com a prefeitura, temos uma concessão gigante e precisamos negociar com a prefeitura. É um contrato importante e queremos uma negociação que possa garantir a viabilidade econômica para continuarmos fazendo os investimentos”, diz ele.
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O executivo, que antes era secretário de Desenvolvimento Econômico no Estado, entrou no lugar de Guilherme Duarte, que deixou o cargo a pedido.
Plano de Investimentos
Internamente, a principal meta da nova gestão é acelerar os investimentos da companhia, que terá que alocar R$ 17 bilhões nos próximos quatro anos, para seguir o plano de universalização dos serviços de água e esgoto nas cidades atendidas, diz Passalio.
A empresa ainda finaliza a apuração dos investimentos do ano passado, mas a expectativa é superar a marca de R$ 2 bilhões, segundo ele. Em 2025, o plano é aplicar R$ 2,5 bilhões. Em 2026 e 2027, essa cifra terá que subir para R$ 3,4 bilhões por ano, e, em 2028 e 2029, chegar a R$ 3,7 bilhões. “Nos próximos anos devemos ter um crescimento exponencial de investimentos da empresa”, acrescenta.
Para acelerar as obras, o presidente diz que uma série de reformulações de fluxos internos já foram feitas. “Já conseguimos diminuir o prazo de contratação de 114 dias para 54 dias, e devemos reduzir ainda mais”, afirma. Também foi criado um centro de serviços compartilhados para otimização.
Fonte: Valor.
