Resumo
Este estudo teve por objetivo discutir a situação socioambiental nos estados que compõem a Amazônia brasileira, a partir de seus indicadores socioeconômicos, ambientais e sanitários. A área de estudo corresponde aos estados da região Norte do Brasil: Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Tocantins, Amapá e Roraima. Em termos metodológicos, a pesquisa apresenta um levantamento epidemiológico, descritivo e ecológico das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, pautado nas notificações de doenças compulsórias e internações hospitalares. O período analisado compreendeu os anos de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que a região Norte apresentou queda no número de internações, porém mantém-se com média acima das demais regiões. Destaca-se entre elas, a média de 399/100 mil hab./ano com internações por transmissão feco-oral e 83/100 mil hab./ano com internações para doenças transmitidas por inseto vetor, com valores sempre maiores do que a média brasileira, que foi de 109,2/100 mil hab./ano e 37,2/100 mil hab./ano, respectivamente. Este estudo demonstra que a região Norte do país não acompanha os demais estados do Brasil, e que a probabilidade de alcançar o objetivo das Nações Unidas, que diz respeito ao acesso universal e igualitário do saneamento, é improvável, principalmente em relação à priorização de pessoas em situação de vulnerabilidade, na qual a região Norte se enquadra.
Introdução
O processo de urbanização no mundo está intrinsecamente ligado ao crescimento populacional e territorial das cidades (Paasi, Harrison, & Jones, 2018). Nos países europeus –berçário da economia de mercado –a urbanização ocorreu acompanhada do processo de industrialização, quer dizer, com as fábricas surgiram as cidades (Gollin, Jedwab, & Vollrath, 2016). Nestes países há também um círculo virtuoso entre urbanização, saneamento e desenvolvimento econômico (Ritchie, & Roser, 2018).
Nos últimos 50 anos os países em desenvolvimento passaram também pelo processo de urbanização esaneamento, entretanto, o padrão ocorrido nos países desenvolvidos não foi repetido na maioria dos países em desenvolvimento, devido aos seus processos históricos de ocupação que foram moldados por intrincados fatores sociais, econômicos e políticos que lhes são peculiares (Smith, 2019). Não obstante, é fato que a urbanização –em países latino americanos, como o Brasil, e em países africanos –se apresenta com características próprias, de forma desordenada e não necessariamente vinculada ao processo de desenvolvimento econômico (Timberlake, 2017).
Os efeitos da aglomeração desordenada nas áreas urbanas desses países promovem impactos negativos à saúde e qualidade de vida de suas populações, visto que há um déficit de saneamento básico em seus territórios (Mendes Marques, Ferreira, & Silva, 2017). Desta forma, mesmo havendo aumento na renda per capita do país, classificado como “em desenvolvimento”, sua população nem sempre consegue experienciar os efeitos do desenvolvimento econômico (Mel’nikova, 2018).
No Brasil, o processo de urbanização teve seu início no século XX, vinculado ao processo de industrialização tardia, que foi intensificado a partir de 1950, nos governos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e que, dentre outros fatos, promoveu o deslocamento da população da área rural para as cidades, provocando mudanças políticas, socioeconômicas e ambientais diversas (Vignoli, 2017). Atualmente, estima-se que a população brasileira seja 210 milhões de habitantes e que76% vive em áreas urbanas (IBGE, 2019).
Na Amazônia, o processo de colonização e urbanização ocorreu de várias formas e em períodos distintos, mas inicialmente seu espaço urbano surgiu a partir da conquista da região pelos portugueses, que fundaram núcleos urbanos coloniais como estratégias de ocupação (Martine & Turchi, 2016). O surgimento das cidades é fruto da própria ocupação que ocorreu principalmente através dos rios que cortam a floresta amazônica (Neto, 2018).
De forma geral, as cidades amazônicas não produzem riqueza através de suas indústrias, mas em atividades da exploração mineral, extrativista, madeireira e agrícola (Homma, 2018). Por efeito, as escalas de aglomeração na Amazônia seguem padrões desordenados, definidos pela acessibilidade, pelos interesses econômicos e geopolíticos, trazendo consigo precárias condições de saneamento que, por consequência, promovem a incidência de várias doenças à população (Cunha, Silva, Cunha, & Cunha, 2016).
Em face ao exposto, há a necessidade de políticas públicas de saneamento básico mais efetivas, visto que estas são essenciais para a promoção da saúde e da qualidade de vida nas comunidades, possibilitando um ambiente livre de vetores transmissíveis de doenças (Lima, Costa, & Ribeiro, 2017). Assim, este estudo teve por objetivo analisar a evolução do cenário das doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI)e a influência de indicadores socioeconômicos e sanitários na região Norte do Brasil.
