Resumo

Nas últimas décadas, presenciou-se um rápido crescimento das cidades em tamanho, população e densidade, concentrando os problemas e desafiando a sociedade e aqueles que a administram. Atualmente, o Brasil ainda se encontra em posição de atraso no cenário internacional de saneamento, o que implica em prejuízos à qualidade de vida da população e à economia do país.

O objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento das internações e óbitos ocasionados por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) e os indicadores de saneamento em 29 municípios do Rio Grande do Sul, no período de 2000 a 2010. Foram utilizados dados do cadastro do Sistema de Informações Hospitalares do SUS e dos Censos de 2000 e 2010. Foi verificado que o número de internações teve declínio no intervalo de anos estudado, no entanto as internações em decorrência de Dorsais não apresentaram o mesmo comportamento. Em 2000, o total de internações foi de 86.135, caindo para 69.749 em 201. Já as internações por DRSAI, em 2000, totalizaram 1.170 e, em 2010, elevando-se para 1.509. Todos os indicadores de saneamento básico, quando avaliados para a região como um todo, apresentaram crescimento no que diz respeito à cobertura dos serviços no período, no entanto, recomenda-se a análise de cada município separadamente

Introdução

De acordo com a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, o saneamento básico, no Brasil, compreende o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais (BRASIL, 2007). O saneamento ambiental está intimamente ligado às questões de saúde, portanto, sua falta ou ineficiência contribui para a precariedade dos serviços públicos (FERREIRA et al., 2016). As Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) são classificadas pela Fundação Nacional da Saúde – FUNASA e são divididas em cinco grandes grupos: a) doenças de transmissão feco-oral; b) doenças transmitidas por inseto vetor; c) doenças transmitidas através do contato com água; d) doenças relacionadas com a higiene; e e) geo-helmintos e teníases (BRASIL, 2010). Além do saneamento precário, fatores como a falta de políticas públicas e falta de educação sanitária da população favorecem o desenvolvimento e a propagação dessas enfermidades (FERREIRA et al., 2016).

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) admitiu, em 2011, que a deficiência no saneamento proporciona um risco à saúde e que, intimamente vinculado à pobreza, atinge mais a população de baixa renda quando associado a outros fatores como subnutrição e falta de higiene. Ainda, segundo a OPAS, a separação entre os campos do planejamento urbano e da saúde corrobora para o fracasso em se reconhecer o ambiente e a saúde das populações mais pobres, sendo assim, o planejamento urbano é uma ferramenta potencialmente poderosa para a melhor e garantir a igualdade social em termos de saúde pública (OPAS, 2011). Paiva et al. (2018) afirmam que as internações por doenças veiculadas pela água estão associadas às condições de saneamento básico, escolaridade e cobertura por serviços de atenção básica. Já foi também constatada relação entre altas taxas de internações por Doença Diarreica Aguda (DDA) e Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) com altos índices de pobreza extrema, taxa de analfabetismo e IDH na Amazônia Legal (VIANA et al., 2015).

A situação do saneamento na zona urbana, especialmente em relação ao fornecimento de água potável e a existência rede de esgoto sanitários desempenham uma função fundamental no que diz respeito aos riscos de transmissão de algumas doenças, como por exemplo as diarreias (OLIVEIRA et al., 2015). Quanto maior for a cobertura de serviços adequados de esgotamento sanitário e quanto maior for o PIB per capita, menor é o índice de mortalidade infantil e quanto maior a taxa de analfabetismo, maior é a mortalidade infantil (TEIXEIRA et al., 2011). Da mesma forma, a leptospirose, enfermidade do grupo de DRSAI, tende a ocorrer em zonas afetadas por problemas de infraestrutura sanitária, como ausência de esgotos, presença de resíduos a céu aberto e locais suscetíveis a inundações. Esses fatores ampliam a vulnerabilidade da população de baixa renda e escolaridade limitada e que residem nessas áreas onde há predisposição para presença do patógeno (GONÇALVES et al., 2016). Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi avaliar a ocorrência de internações e óbitos por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) e os indicadores de saneamento básico em 29 municípios no sul do Estado do Rio Grande do Sul.

Autores: Ana Luiza Bertani Dall’Agnol; Larissa Loebens; Carolina Faccio Demarco;Diuliana Leandro; Robson Andreazza; Andréa Souza Castro e Maurizio Silveira Quadro.