Resumo
Saneamento básico pode ser definido com um conjunto de medidas que visam preservar e remediar as condições do meio ambiente com o intuito de prevenir doenças e promover a saúde, bem como melhorar a qualidade de vida da população. Sendo este um direito assegurado pela Constituição Brasileira de 1988 e definido pela Lei no. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços infraestrutura e instalações operacionais de: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Nesse contexto, o grau de saúde de uma população pode ser avaliado pela qualidade do saneamento oferecido ao município, todavia, grande parte da população brasileira reside em locais nos quais as condições de saneamento básico são precárias ou inexistentes e esses fatores favorecem a transmissão de doenças de veiculação hídrica. Dessa forma, o presente estudo analisou a relação entre as condições de saneamento básico e a incidência de doenças de veiculação hídrica nos municípios de: Alta Floresta, Colíder, Campo Novo dos Parecis, Rondonópolis e Juína situados em Mato Grosso, nos períodos de 1980 a 2017. Com base nos dados fornecidos pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), Sistema Nacional de Informações sobre saneamento (SNIS) e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) sendo que deste apenas os municípios de Campo Novo dos Parecis, Colíder e Juína possuem, os demais municípios estão em fase de elaboração. Nesse intuito, realizou-se o levantamento de dados acerca do saneamento básico e da incidência de doenças de veiculação hídrica para cada município, respectivamente.
Introdução
Saneamento básico pode ser definido com um conjunto de medidas que visam preservar e remediar as condições do meio ambiente com o intuito de prevenir doenças e promover a saúde, bem como melhorar a qualidade de vida da população. Sendo este, um direito assegurado pela Constituição Brasileira e definido pela Lei no. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Dessa forma, segundo a I Conferência Internacional sobre Atenção Primária em Saúde “saneamento é condição essencial para a conquista de uma boa saúde” (SAÚDE, 1996). Nesse contexto, o grau de saúde de uma população pode ser avaliado pela qualidade do saneamento oferecido ao munícipio, todavia, grande parte da população brasileira reside em locais nos quais as condições de saneamento básico são precárias ou inexistentes e esses fatores favorecem a transmissão de doenças de veiculação hídrica.
As doenças de veiculação hídrica como febre tifoide, cólera, hepatite A, salmonelose, poliomielite, verminoses, amebíase e giardíase são responsáveis pelas altas taxas de mortalidade infantil, e por vários surtos epidêmicos relacionados à água para consumo humano.
