Resumo

O sistema de Saneamento Básico é uma série de medidas que almejam conservar ou transformar as condições do meio ambiente de modo a prevenir patologias garantindo o bem estar e saúde da população. O saneamento básico brasileiro aparece com baixo índice de desenvolvimento no que diz respeito à disponibilidade de água e tratada, como também na coleta e tratamento dos esgotos. O Plano Municipal de Saneamento Básico é um marco regulatório do saneamento básico nacional que prevê a realização, por parte dos munícipios, de um diagnóstico da situação atual do saneamento no Abastecimento de Água Potável, Limpeza Urbana, Drenagem Pluvial e Esgotamento Sanitário. O Plano Municipal de Saneamento Básico de Monte Carmelo apresenta conceitos e informações baseadas no conjunto de elementos, diagnósticos, objetivos, meta e ferramentas, programas, planejamentos, execução, avaliação e controle social. Considerando o contexto apresentado, o presente trabalho tem como objetivo geral avaliar o sistema de esgotamento sanitário da zona urbana de Monte Carmelo-MG, a partir dos dados exibidos no Plano Municipal de Saneamento Básico. A metodologia aplicada partiu através de visitas no sistema de esgotamento sanitário da cidade de Monte Carmelo, permitiu uma coleta de dados a campo, aplicando procedimentos de registros fotográficos e observação direta, buscando melhor descrição da estrutura física do sistema.

Introdução

O Saneamento Básico é descrito como uma série de medidas que tem por objetivo conservar ou transformar as condições do meio ambiente de modo a prevenir patologias garantindo o bem estar e saúde da população. O saneamento básico de uma cidade ou região possui intima relação com a comunidade que ali convive, sendo de fundamental importância para a salubridade ambiental do município. Deste modo, um planejamento e uma gestão adequada desses serviços convergem para a valorização, proteção e uso adequado dos recursos naturais tornando-se essenciais para garantir a eficiência desses sistemas (VALENTIM, 2010).

O sistema de saneamento básico brasileiro apresenta baixo índice de desenvolvimento no que diz respeito à disponibilidade de água encanada e tratada, como também na coleta e tratamento dos esgotos. Essa situação provoca uma série de problemas para a saúde pública além dos danos ao meio ambiente, impossibilitando o combate à pobreza e o desenvolvimento social e econômico (SAIANI; JÚNIOR, 2016).

Segundo Leoneti et al. (2011), a década de 90 foi marcada por um significativo desenvolvimento do saneamento através de um grande esforço de modernização do sistema de saneamento do Brasil. Entretanto, a descontinuidade de avanços na consolidação de um marco legal específico para os serviços de saneamento básico impossibilitou um salto quantitativo e qualitativo do setor. Diante da necessidade de um melhor planejamento das companhias de saneamento estaduais ou municipais, no uso dos recursos naturais e financeiros, o governo federal criou a Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007 que estabeleceu a Política Nacional de Saneamento Básico no Brasil.

Diagnóstico do sistema de esgotamento sanitário…

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é objeto regulamentado pela Lei 11.445/2007 e se dispõe como um marco regulatório do saneamento básico nacional. Esse instrumento prevê a realização, por parte dos munícipios, de um diagnóstico da situação atual do saneamento básico nos denominados quatro “pilares”: Abastecimento de Água Potável, Limpeza Urbana, Drenagem Pluvial e Esgotamento Sanitário; relatando a situação em que cada sistema se encontra, e a partir do diagnóstico apresentado no Plano os municípios indicarão propostas de melhorias ou implantação dos sistemas (BRASIL, 2007).

Segundo Baracho (2018), até o fim de 2017 somente 30,4% dos municípios brasileiros concluíram seus Planos Municipais de Saneamento Básico. Estes dados foram divulgados pelo Instituto Trata Brasil, de acordo com levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, diretamente ligada ao Ministério das Cidades. Outras 37,5% das cidades estão com os Planos em processo de conclusão. Além disso, 2% das cidades apresentaram inconsistências nos dados, e não há informações sobre 29,9%. O município de Monte Carmelo, localizado na região do Triângulo Mineiro, estado de Minas gerais concluiu seu Plano Municipal de Saneamento Básico em dezembro de 2013. O Plano foi elaborado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Monte Carmelo, abordando as quatro grandes áreas do saneamento. O diagnóstico realizado serviu de parâmetro para elaboração das medidas corretivas no sistema de abastecimento de Água, Drenagem Pluvial, Limpeza Urbana e Destinação dos Resíduos sólidos (DMAE, 2017).

Diante do exposto, o presente trabalho aborda um dos principais pilares do saneamento básico do município de Monte Carmelo, o Sistema de Esgotamento Sanitário. Esse sistema é principalmente composto pela bacia do córrego Mumbuca, curso d’água que abrange setores Sudeste, Leste e Nordeste da sede do município. Através do levantamento realizado pelo DMAE, foi possível identificar o que já existe de redes e unidades de tratamento, além da destinação dos efluentes do município.

Devido à importância do setor de saneamento e de sua influência para diversos componentes da qualidade de vida da população. O desenvolvimento o presente trabalho apresenta grande relevância para as companhias de saneamento, principalmente para o DMAE do município de Monte Carmelo.

Autores: Jonathan Graziano Batista Marques; Emiliano Silva Costa e Jaqueline Vicente Matsuoka.