Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o projeto de Assessoria Técnica desenvolvido no Quilombo
Dom João, localizado no município de São Francisco do Conde-Bahia. Parte do trabalho foi realizado em
equipe, fase que compreendeu às etapas de aproximação e de diagnóstico sobre o Quilombo Dom João. O
trabalho individual realizado pela primeira autora com orientação dos co-autores, busca atender a demanda por
saneamento básico (componentes abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos),
que desde o início do projeto foi apresentada pelos quilombolas como uma das mais urgentes. O trabalho
apresenta as condições atuais do abastecimento de água, destinação dos esgotos sanitários e manejo dos
resíduos sólidos, sendo realizadas propostas de melhorias para estes componentes, visando instrumentalizar os
quilombolas e contribuir para melhoria da sua qualidade de vida, do ambiente e, consequentemente, na luta da
comunidade pelo direito ao território e à moradia digna.

Introdução

Este trabalho é fruto de um curso de especialização na área de Assistência Técnica em Arquitetura, Urbanismo
e Engenharia da Universidade Federal da Bahia (PPGAU/UFBA), e foi desenvolvido entre novembro de 2015
a novembro de 2016. O curso tem como perspectiva a elaboração participativa de projetos de interesse social,
com vistas a ampliar o acesso a recursos públicos na promoção de melhor qualidade de moradia e
fortalecimento da cidadania.

Formou-se uma equipe composta por quatro arquitetas e urbanistas e um cientista social. O local escolhido
para ser trabalhado foi o Quilombo Dom João, uma vez que era desejo da equipe prestar assessoria técnica a
uma comunidade tradicional e o Quilombo apresentava condições que atraíram a equipe, além disso, os
quilombolas aceitaram e apoiaram a atuação da equipe na comunidade.

O Quilombo Dom João é uma comunidade composta por cerca de 50 famílias, e está localizado numa região
de manguezal da zona rural do município de São Francisco do Conde-Bahia, distante 4km da sede do
Município. Atualmente, as atividades da pesca e da mariscagem, são as principais formas de sustento dos
quilombolas.

A região ocupada pelo Quilombo Dom João é margeada por mangue e rio, portanto, uma Área de Proteção
Permanente (APP), sendo território da União. A comunidade vem sofrendo com tentativas de remoção por
parte do Poder Público Municipal, que aliado à empresários e fazendeiros, possuem interesse de especulação
imobiliária na região do Quilombo. Atualmente o Quilombo está vivendo uma fase mais tranquila, pois foi
concedido, em dezembro de 2015, pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), um Termo de Autorização
de Uso Sustentável (TAUS), que permite a atual ocupação desde que seja realizado um uso tradicional e
sustentável dos recursos naturais disponíveis no território. O TAUS, apesar de ser importante nesse momento
para o processo de luta e resistência da comunidade, não representa a titulação definitiva da terra.

Desde o início da atuação da equipe da Residência no Quilombo Dom João a demanda por esgotamento
sanitário foi apontada como a mais urgente a ser resolvida, pois um dos primeiros argumentos utilizados para
remoção dos moradores do Quilombo era de que estavam poluindo o rio e o meio ambiente com os esgotos
sanitários, uma vez que não possuem em suas casas e na comunidade tecnologias adequadas de tratamento do
mesmo. É importante pontuar também que o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos do Município de São Francisco do Conde encontra-se em elaboração, na fase do
Prognóstico, e foi identificado pela comunidade e primeira autora que o Quilombo Dom João não se encontra
contemplado no mesmo, o que deixa claro que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde não tem
interesse em prover melhorias no Quilombo.

A partir desse cenário, desenvolveram-se as etapas de diagnóstico e de oficinas gerais com a equipe e a
comunidade quilombola. Os resultados obtidos com esta etapa geraram demandas de projetos, que foram
desenvolvidos por cada membro da equipe, sendo que a definição dos projetos se deu em comum acordo com
os quilombolas.

O presente trabalho foi desenvolvido contemplando os componentes do saneamento básico, com foco maior
voltado para a solução dos esgotos sanitários. Foram analisadas as condições atuais sobre os componentes
abastecimento de água, manejo de resíduos sólidos e esgotamento sanitário, a fim de propor melhorias e
soluções para os mesmos, visando a melhoria do ambiente e qualidade de vida dos quilombolas.

Assim, teve-se como objetivo geral contribuir com o fortalecimento e melhoria do Quilombo Dom João,
valorizando a importância da organização comunitária para resistência na luta pela permanência em seu
território e na luta pelos seus direitos e moradia digna. A proposta busca instrumentalizar e orientar os
moradores do Quilombo para o manejo adequado dos esgotos sanitários, e propor melhorias no uso da água e
no manejo dos resíduos sólidos, visando evitar a poluição do solo, rio e mangue, melhorar a qualidade de vida
de seus moradores, bem como contribuir para a preservação ambiental do território. E como objetivos
específicos: introduzir na comunidade a importância das ações com o meio ambiente, saúde e serviços públicos
de saneamento básico; propor melhorias no que diz respeito ao abastecimento de água e aos resíduos sólidos e
propor soluções para o manejo dos excretas humanos/esgotos sanitários mais adequadas à realidade do
Quilombo Dom João; realizar o projeto de forma participativa, ou seja, de forma que os moradores estivessem
envolvidos no processo, a fim de que se apropriassem das tecnologias propostas, bem como das justificavas e
objetivos do projeto a ser desenvolvido; desenvolver propostas que possam se tornar realidade pelas mãos dos
próprios moradores, de forma autônoma, sem depender de ações do Poder Público; e contribuir com a
politização da comunidade na busca por seus direitos.

Autores: Sofia Beatriz do Nascimento Santos; Luiz Roberto Santos Moraes e João Maurício S. Ramos.