Resumo
O objetivo deste trabalho é apresentar a realidade que se encontra o município de Oriximiná, com dados quali-quantitativos de resíduos sólidos gerados nos últimos anos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. O levantamento de dados foi realizado entre os anos de 2013 a 2017 em órgãos e empresas vinculadas aos serviços de gerenciamentos, além de dados gerados pela composição gravimétrica realizada no lixão da cidade.
Em Oriximiná a realidade existente é um sistema de gerenciamento de resíduos em processo de adequação, ocorrendo de maneira fragmentada nas ações de coleta, onde parte desta é realizada por uma concessionária contratada que atende apenas nas ruas pavimentadas. O destino final de todo o resíduo sólido coletado é o Lixão, que fica cerca de 1km de distância da sede municipal. A matéria Orgânica é o componente mais encontrado dentre os resíduos, com cerca de 32% do total. A Associação dos catadores do município encontra-se em fase de estruturação e não há ainda atuação como entidade e sim como trabalhadores individuais. Em prazo imediato e emergencial, adotar o aterro sanitário como solução tecnológica de destinação final dos rejeitos, permitirá a geração de emprego e renda por meio da reciclagem e da compostagem dos materiais constituintes dos resíduos sólidos de Oriximiná.
Introdução
O processo de urbanização intensificado, aliado ao excessivo consumo de produtos menos duráveis ou descartáveis, tem provocado significativamente, o aumento no volume e diversificação dos resíduos sólidos urbanos gerados e sua concentração espacial. Este aumento crescente da geração de resíduos sólidos é fruto de um padrão de produção e consumo que, aliado ao gerenciamento inadequado, principalmente nas etapas que envolvem o destino dos resíduos, tem provocado efeitos indesejáveis e muitas vezes irreversíveis. Assim, esta questão constitui uma das grandes preocupações das sociedades contemporâneas e um desafio para os gestores públicos. (ANTÔNIO E GOMES, 2008). A forma de descarte ambientalmente correta dos resíduos sólidos é um desafio enfrentado pelas cidades do país, independentemente se ela for uma grande metrópole ou uma pequena cidade do interior. (TAMIOZO, 2015).
A disposição inadequada de resíduos sólidos, a céu aberto, por exemplo, nos terrenos baldios, além de promover a proliferação de vetores transmissores de doenças, pode contaminar o solo, o ar e águas superficiais e subterrâneas, prejudicando a captação e outros usos da água, além do bom funcionamento do sistema de drenagem por obstrução da rede, entre outros, ocasionando enchentes, que podem prejudicar o serviço de abastecimento de água, desalojar famílias e ainda facilitar a transmissão de doenças (ISMAEL et al, 2013). Além disso, com esse tipo de disposição, surgem os lixões e com consequência, os catadores de resíduos sólidos, que buscam principalmente os materiais passíveis de reciclados (TAMIOZO, 2015).
A Lei n° 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, previa o fechamento dos lixões até quatro anos após a data de publicação da lei, ou seja, 02 de agosto de 2014, sendo este o prazo para que os municípios dispusessem seus resíduos de forma ambientalmente correta, ou seja, através de aterros sanitários (BRASIL, 2010), no entanto, o Projeto de Lei do Senado nº 425 de 2014 faz alteração à data, prorrogando estas para fechamento dos mesmos para até 2018 para capitais e regiões metropolitanas, para até 2021, os municípios com menos de 50 mil pessoas e até 2020 para municípios com população entre 50 mil a 100 mil pessoas (BRASIL, 2015), enquadrando-se neste último o município de Oriximiná. No tocante, as soluções para a questão dos resíduos sólidos urbanos necessitam de uma cadeia de componentes interligados como foco, a gestão integrada constituída de diagnósticos participativos, planejamento estratégico, integração de políticas setoriais, parcerias entre os setores público e privado, mecanismos de implementação compartilhada de ações, instrumentos de avaliação e monitoramento, e não somente a preocupação com a escolha de tecnologias apropriadas.
Autores: Gabriela de Cássia Santos do Nascimento; Enamara Oliveira Brito e Leonardo Saraiva Santos.
