Resumo
A crescente atividade de exploração de petróleo e gás no ambiente marinho brasileiro tem despertado a preocupação com o gerenciamento dos resíduos gerados pela perfuração, especialmente no que diz respeito aos cascalhos e aos fluidos de perfuração. Com a abertura do mercado brasileiro às novas empresas de capital estrangeiro e nacional para a indústria do petróleo, a legislação ambiental se tornou mais rigorosa e para o caso offshore ao longo dos anos a regulamentação ambiental se tornou mais específica levando em conta particularidades da atividade de exploração e produção de petróleo e gás no ambiente marinho. O licenciamento ambiental é uma etapa anterior às atividades de exploração e produção e exige estudos e relatórios por parte das empresas interessadas que diagnosticam a área de influência do empreendimento e os efeitos das suas atividades no meio físico, biótico e socioeconômica, além de preconizar medidas mitigadoras dos seus impactos. Entre essas medidas está o Projeto de Controle da Poluição (PCP), documento cujo escopo inclui o destino final adequado de resíduos, efluentes e emissões atmosféricas gerados durante a realização das atividades. A efetividade do gerenciamento dos resíduos gerados na perfuração offshore depende, principalmente, da correta classificação dos mesmos. No Brasil a NBR 10004-2004 é a norma utilizada para classificação destes resíduos. O presente trabalho expõe o cenário brasileiro atual referente ao gerenciamento de resíduos sólidos gerados na atividade de perfuração marítima, abordando resultados obtidos através do Relatório de Sustentabilidade da Petrobras, do ano de 2017.
Introdução
Embora atualmente haja um crescimento das tecnologias de fontes renováveis, o petróleo ainda se mantém como o principal combustível usado em diversos segmentos do mercado, mesmo diante dos diversos prejuízos ao meio ambiente.
Em se tratando de ambiente offshore, os potenciais riscos à saúde pública e ao meio ambiente são agravados, por este ambiente apresentar elevada sensibilidade ambiental, além de produzir um volume maior de resíduos quando comparado aos campos onshore. O volume de resíduos ocorre em função da autossuficiência que as plataformas marítimas devem apresentar, uma vez que operam distantes da costa e devem ter infraestrutura suficiente e adequada para prover serviços e utilidades tais como: energia elétrica, serviços médicos, telecomunicações, etc. (MARTINS, 2008).
Os resíduos sólidos são geralmente compostos por borras oleosas, cascalhos, sedimentos do fundo dos tanques, entre outros. Os resíduos normalmente são distribuídos em grupos e classificados, de acordo com a NBR 10004 (ABNT, 2004), afim de que seja realizado o seu gerenciamento de forma eficiente.
Autores: Bianca de Couto Dantas Romualdo; Taderson Tarso Brandão Neves; Lúcia Maria de Araújo e Lima Gaudêncio.
