Governo Drenagem Resíduos UniversalizaSP
Uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), e a Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vai garantir empréstimos com taxas e juros zero para projetos de saneamento básico no estado de São Paulo.
As ações são principalmente para projetos de drenagem e resíduos sólidos e são destinadas aos municípios paulistas que aderiram ao UniversalizaSP.
O programa estadual oferece apoio técnico e financeiro para ampliar a resiliência hídrica e acelerar o cumprimento das metas do Novo Marco Legal de Saneamento regionalmente.
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Com isso, o Estado avança na a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgoto. Incluindo áreas rurais e informais consolidadas, e a redução das perdas d’água nesses territórios. Participantes do programa Integra Resíduos, que prevê arranjos regionais para a destinação dos resíduos sólidos, também se enquadram nessa categoria de incentivo.
Cidades que estão dentro da área de abrangência da Sabesp. Na Unidade Regional de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE-1 Sudeste), também poderão pleitear o benefício para obras não contempladas no contrato da companhia, como obras de drenagem, por exemplo.
Governo Drenagem Resíduos UniversalizaSP
Com previsão de R$ 130 milhões para equalizar as taxas de juros. A linha de crédito busca apoiar obras e projetos de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, além de demandas mais urgentes dos municípios quanto a abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
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O objetivo é alinhar os investimentos com os planos e políticas estaduais e com as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento.
“O saneamento básico inclui os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos, e não pode ser visto de forma isolada, considerando a lógica de bacias hidrográficas e o impacto do que é feito em uma cidade sobre outras da região. Uma cidade pode ter, por exemplo, 100% de cobertura de água, coleta e tratamento de esgoto, e viver problemas graves de escassez hídrica, que precisam ser olhados considerando a região daquela bacia hidrográfica e com planejamento de curto, médio e longo prazo. É por isso que estamos valorizando as cidades que estão avançando nessa coordenação regional, que preza também pela autonomia municipal e as especificidades de cada cidade”, explica a secretária da Semil, Natália Resende.
“Por meio da parceria entre a Desenvolve SP e a Semil, estamos levando crédito com condições especiais, para que as prefeituras possam realizar obras de saneamento essenciais, com impacto direto na saúde e na qualidade de vida da população”, afirma Ricardo Brito, diretor-presidente da Desenvolve SP.
O financiamento oferece carência de até 24 meses e amortização de até 120 meses (10 anos), com critérios diferenciados de equalização de juros. Os municípios interessados devem acessar o site da Desenvolve SP para informações sobre o processo de solicitação.
Fonte: SP.
