Resumo
O crescimento da indústria minerária no estado do Pará tem apresentado não somente benefícios econômicos, mas principalmente passivos ambientais decorrentes da exploração do minério de manganês na região. Nesse sentido, um dos instrumentos mais importantes usado pelo Estado para gerir e exercer o controle das atividades que interferem no meio ambiente é o licenciamento ambiental. Os procedimentos para a obtenção das licenças ambientais têm se tornado cada vez mais difíceis devido as exigências dos órgãos responsáveis, o que tem gerado ampla discussão no ambiente político quanto a real eficiência do processo de licenciamento. Nesse aspecto, este artigo apresenta-se como um estudo de caráter exploratório, baseado na análise documental de quatro empreendimentos com o objetivo de examinar a eficiência do processo ambiental no âmbito da Administração Pública no município de Marabá. O método utilizado na pesquisa focou-se na aplicação de listas de verificação. As falhas observadas dentro da máquina pública bem como estudos ambientais deficientes influenciam na dinâmica do processo, culminando em um procedimento administrativo majoritariamente burocrático.
Introdução
O minério de manganês tornou-se importante mundialmente devido ao crescimento da indústria de aço que o utiliza como matéria prima no processo de fabricação de ligas metálicas (Dias; Caxito, 2018). O Brasil está entre os países com as maiores reservas do mundo, e em 2018 sua produção bruta de minério de manganês chegou àmarca de 5.805.557 toneladas (ANM, 2018).
Dentro da Província Mineral de Carajás encontra-se o município de Marabá, junto ao município de Parauapebas, localizados na região sudeste do Estado do Pará (Afonso, 2019). Esta possui grande importância econômica-ambiental, tanto local quanto nacionalmente por sua atividade mineral, que no ano de 2018 foi responsável por 68% de todo concentrado de manganês gerado no país (ANM, 2018).
Autores: Brenda Larissa Silva Maia; Caroline Moura Vilhena e Glauber Epifânio Loureiro.
