Resumo
O presente trabalho traz uma síntese dos dados relativos ao manejo dos resíduos sólidos domésticos de 21 municípios do estado do Rio Grande do Sul, obtidos na realização dos Diagnósticos Técnico-Participativos, etapa que integra o Termo de Execução Descentralizada – TED 02/2015, parceria firmada entre a FUNASA e Universidade Federal do Rio Grande do Sul para capacitação e assessoria de servidores municipais para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.
São apresentadas informações, custos, receitas e dados quantitativos dos serviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos domésticos gerados nos municípios. A partir dos dados e informações disponíveis, foram gerados indicadores financeiros per capita e custo por tonelada, para analisar e comparar os municípios entre si, o déficit financeiro de cada município, avaliar os custos entre as diferentes formas de prestação dos serviços e problemas observados. Por fim, faz-se uma comparação com os indicadores divulgados pelo SNIS no Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do ano de 2016.
Introdução
A Lei 11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento, define como dois de seus princípios fundamentais a universalização e a eficiência e sustentabilidade econômica dos serviços de saneamento básico. Especificamente aos resíduos sólidos, a Lei 12.305/2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece entre seus objetivos a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão para melhoria dos processos produtivos e de reaproveitamento de resíduos, e a busca por sustentabilidade operacional e financeira, entre outros. Decorridos dez anos da Lei 11.445/2007, e oito anos da Lei 12.305/2010, os princípios e objetivos destacados ainda são grandes desafios para os municípios brasileiros.
O Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2016 (SNIS) aponta que 82,3% dos municípios amostrados na região Sul do país realizam cobrança aos munícipes pelos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Tal cobrança se dá por inserção de taxa no boleto do IPTU, taxa no boleto do serviço de abastecimento de água, tarifa específica e outras formas. Ainda, conforme o diagnóstico, “de forma geral, a receita arrecadada com os serviços afetos ao manejo de resíduos sólidos nos municípios mostra-se insuficiente para manter as atividades de manejo de resíduos sólidos” (BRASIL, 2018).
O presente trabalho procura trazer dados atuais sobre a forma de gestão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos domiciliares, existência de coleta seletiva, as receitas obtidas e custos envolvidos na prestação destes serviços em 21 municípios do estado do Rio Grande do Sul. A partir destes dados procurou-se avaliar os custos do serviço relacionado a população atendida, o valor pago por tonelada de resíduo coletada, transportada e disposta e avaliar os custos do serviço entre as formas de gestão atualmente utilizadas.
Autores: Filipe Franz Teske; Bruno Espinosa Tejadas; Alice Borges Maestri e Dieter Wartchow.
