Resumo
Este trabalho apresenta resultados preliminares de pesquisas realizadas sobre as condições de saneamento básico e os seus impactos ambientais nos bairros de Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará, localizados no litoral oeste de Fortaleza. São bairros de elevada densidade populacional, onde residem populações de baixa renda, encontrando-se uma forte incidência de habitações subnormais do tipo “favelas.” Em função das deficiências de infra-estrutura e de serviços básicos, são graves os problemas de saneamento ambiental que repercutem em toda a área. A partir de 1992, o governo do estado do Ceará estabeleceu um programa de saneamento básico para o município de Fortaleza com o objetivo de ampliar a rede de esgoto e de drenagem urbana, além da definição de metas para solucionar o problema da coleta dos resíduos sólidos. Nesta pesquisa procura-se identificar a situação atual do setor saneamento na área e os mecanismos que produzem a não universalização dos serviços e analisar as políticas que orientam a ação pública local.
Introdução
O presente texto tem como propósito trazer à discussão algumas análises sobre o meio ambiente urbano e o saneamento básico na cidade de Fortaleza.
Os graves problemas de emprego e renda, de habitação, de infra-estrutura urbana e de equipamentos de consumo coletivo, entre outros, vêm agravando a questão socioambiental na cidade, marcada por processos de fragmentação e segregação espaciais. Nesse contexto, salienta-se o saneamento básico fundamental para um meio ambiente social e ecologicamente equilibrado.
O saneamento básico é aqui tratado não no seu sentido técnico, mas compreendido no conjunto das dinâmicas da produção socioespacial da cidade em face das precárias condições de vida da maioria da população.