Resumo
A expansão das cidades de forma desordenada e insustentável desencadeou problemas ambientais; associados ao uso inepto dos recursos, resultando na diminuição e fragmentação dos mesmos; a citar exemplos, as áreas verdes e os rios.
Os rios, em destaque os compreendidos em espaços urbanizados, desempenham um papel primordial por influenciarem em diversos aspectos, como em fatores climáticos; seja na manutenção do microclima e no vínculo com a qualidade do ar, favorecendo diretamente no conforto térmico e visual.
Desta maneira, este trabalho discute sobre alguns rios de Salvador/BA, salientando através de dados das produções científicas realizadas, os resultados relativos à qualidade das águas. Os resultados expostos no trabalho mostram que o cenário dos rios de Salvador é de significativa degradação; possuindo padrões precários, devido à contribuição negativa por décadas da intensa pressão urbana.
Observou-se que ausência de um planejamento urbano foi um fator de maior notoriedade neste contexto; e que é de fundamental importância à adoção de ações mitigadoras, partindo do Poder Público e do Município, visando oportunizar uma melhor qualidade de vida e um meio ambiente harmonioso. Diante dos resultados apresentados, o trabalho segue com intuito de servir de ponto de partida para novas pesquisas e formação de opinião.
Introdução
Os rios são fontes de um dos recursos naturais mais indispensáveis aos seres vivos: a água. Ademais, os mesmos possuem um grande valor de ordem social, cultural e histórica. Os rios criam um importante laço para o desenvolvimento urbano. Muito embora, este processo sincronicamente destrói os rios ao torná-los, por exemplo, o principal meio de escoamento de esgoto. Os rios padecem com a poluição, o desvio dos seus cursos, a degradação das matas ciliares e o consequente assoreamento. A beleza da paisagem é devastada; quando é obstruída pelo mau cheiro, assim como a modificação da coloração das águas e a inabilidade de uso original de seus recursos.
O Brasil possui a maior rede hidrográfica e detém da maior reserva de água doce do planeta. No entanto, a relação com os seus rios, principalmente em áreas urbanizadas possuem uma precaução insipiente.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2016), os centros urbanos nas últimas décadas apresentaram uma considerável expansão; muitos deles causados por fatores como a migração, que agravaram ainda mais o adensamento populacional em diversas regiões.
Na cidade de Salvador/BA, assim como as demais capitais brasileiras, pôde-se constatar esse processo de expansão devido à efetiva metropolização, a qual foi marcada no início da década de 1970. O crescimento demográfico da capital baiana deu-se devido a fatores sociais e políticos ocorridos na época, levando a região a um desenvolvimento progressivo em seus loteamentos urbanos, mantendo um alto padrão de crescimento populacional. Neste contexto, muito da paisagem natural foi assolada, a qual gradativamente suprimiu uma boa parcela da vegetação e poluiu os corpos hídricos na cidade.
Com base nos dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA, 2016), 81% dos rios que estão unicamente no território da capital baiana possuem um alto grau de poluição. Segundo o coordenador de monitoramento de recursos ambientais e hídricos do INEMA, 17% destes rios estão em condições péssimas e 64% estão ruins.
Outros 8% estão bons e 11% regulares. Ao longo do tempo, o processo de desmatamento próximo às nascentes e margens dos rios, juntos ao uso inadequado do solo, bem como o acúmulo de resíduos sólidos proveniente da gestão deficiente dos mesmos, além do consequente processo de assoreamento das águas, contribui para que a qualidade fosse degradada. A maioria destes rios é caracterizada pela sua utilização como corpo d’água receptor de esgotos sanitários de grande parcela das habitações populares situadas na área de abrangência de sua bacia hidrográfica.
A maior parte do trajeto destes é por meio de galerias subterrâneas e nos trechos que ainda correm a céu aberto, exalam um constante mau cheiro. No rumo desta cadeia de variáveis, se evidenciam uma sucessão de eventos danosos ao saneamento ambiental em Salvador, todos intimamente ligados à questão do esgotamento sanitário e drenagem urbana. Devido a estas problemáticas, algumas entidades sociais tiveram um despertar ecológico relacionado ao zelo e possível revitalização do rio, já que o mesmo traz benefícios com relação ao bem-estar social e a restauração da paisagem natural.
Nesta esteira de entendimento, o objetivo deste trabalho é discutir acerca das contribuições que a manutenção e/ou revitalização dos principais rios de Salvador trariam à melhoria da salubridade ambiental, consequentemente no saneamento do município, apresentando informações importantes sobre o tema, tendo por base levantamento de dados através de pesquisas e resultados científicos realizados.
Com busca na análise das características de alguns dos principais rios que cortam a capital baiana: o Rio Camarajipe, o Rio Lucaia, o Rio Jaguaribe e o Rio dos Seixos, apresentando informações pertinentes acerca da importância dos mesmos para o saneamento básico e consequente bem-estar da população, e propor possíveis soluções para requalificação destes rios. O aumento populacional ao longo das últimas décadas propiciou diversas transformações no meio ambiente, alterando-o de forma significativa. Estas transformações se deram por conta da dilatação nos centros urbanos; propiciando dessa forma, deficiências na infraestrutura do saneamento ambiental, ligado as suas principais vertentes, as quais degeneraram ainda mais o nível de degradação dos corpos hídricos (TUCCI, 2008 apud MARQUES, et al, 2016, p. 178).
A ocupação informal e a autoconstrução caracterizaram o crescimento urbano em Salvador nas últimas décadas. Sabe-se que Salvador desde sua fundação, já se ergueu como metrópole; a primeira capital do Brasil até o ano de 1763, a qual iniciou com uma economia colonial, de base agroexportadora, e se desenvolvendo assim até as primeiras décadas do século XX. As transformações na economia dali em diante, provocadas pela exploração e refino do petróleo, e as que foram provocadas pela crescente integração nacional por dentro do território, estimulada pela industrialização de outras capitais brasileiras. Os processos de metropolização e periferização na cidade de Salvador estão correlacionados com os movimentos migratórios campo-cidade e a industrialização. Estes deram seguimento aos processos de “favelização” e os recentes fenômenos de sub-urbanização observados, os quais desencadearam problemas de variáveis sociais e ambientais.
O processo de favelização de Salvador se iniciou na década de 1950, precisamente com a abertura das atividades da Petrobras na região metropolitana. Em seguida, a partir os anos de 1970, foram instaladas também na aglomeração metropolitana o Polo Petroquímico de Camaçari e o Centro Industrial de Aratu. Com a industrialização e os novos empregos gerados cresceram os movimentos migratórios, com muitos trabalhadores rurais em busca de trabalho na cidade e ocupando de modo informal áreas periféricas da aglomeração. O acelerado aumento populacional trouxe a cidade consequências adversas, como o desmatamento que cresce continuamente para suportar esta carga populacional. Como consequência do crescimento da população, as áreas urbanas passaram a ter um desenvolvimento desordenado, espontâneo e caótico. A resultante deste cenário, além da supressão progressiva da vegetação, foi à contaminação dos rios, pelo lançamento de efluentes domésticos; o assoreamento, devido à remoção da vegetação ripária; dado o processo de urbanização desprovido de um planejamento.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 23, sabe-se que a União, o Estado e o Distrito Federal e Municípios tem responsabilidade para sanar estas adversidades; tendo compromisso em fomentar programas de construção de moradias bem como na melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Contudo, de acordo com BRASIL (2007), através da Lei Federal do Saneamento Básico Nº 11.445, a qual discorre sobre a totalidade de serviços de infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais; afirma também que os titulares dos serviços públicos de saneamento podem conferir a terceiros esta obrigação, sob condição de estar de acordo com o Art. 241 da Constituição Federal e com a Lei nº 11.107 de 2005. A Lei 11.445 se apresenta como um instrumento indispensável nestes cenários, os quais elucidam os deveres de cada indivíduo, do Estado e dos encarregados pelos serviços desenvolvidos relativos ao saneamento básico, devendo ser cuidadosamente acompanhados e executados.
